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Susep - Manual de Orientações Sobre Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas por Ativos Garantidores (jan 2022)
Contextualização e Objetivo
O objetivo deste documento é esclarecer os conceitos constantes nos normativos vigentes, orientando os entes supervisionados quanto ao cálculo, registro e utilização dos ativos que podem ser oferecidos como redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores, devendo ser entendido como a interpretação oficial da área técnica sobre os normativos em questão.
Susep, em fevereiro de 2022