Superávit das EFPC registra melhor resultado em 10 anos, aponta Relatório Gerencial da Previdência Complementar
Por Alexandre Sammogini
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) apresentaram resultado superavitário de R$ 14 bilhões no encerramento do 4º trimestre de 2023, segundo dados do Relatório Gerencial da Previdência Complementar (RGPC). É o melhor desempenho em termos de superávit dos últimos 10 anos. De 2022 para 2023, o número de planos com déficit reduziu de 342 para 190, o que demonstra uma melhora do resultado apresentado em boa parte dos planos. No mesmo período, 386 planos apresentaram superávit técnico acumulado. No 4º trimestre de 2023, o superávit cresceu aproximadamente 47% em relação ao valor apurado 12 meses antes.
Segundo o levantamento, que é produzido pela Secretaria dos Regimes Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, os planos de benefícios das EFPC alcançaram uma rentabilidade média de 12,8% em 2023, um ano de desempenho muito bom tanto da renda variável quanto da renda fixa. O desempenho positivo foi puxado pelo retorno histórico do índice Ibovespa de 22,3% e do controle da inflação, que fechou o ano a 4,6%. Nos planos de Contribuição Definida e Contribuição Variável a rentabilidade foi de 13,3% e 13,6%, respectivamente, superando inclusive o CDI que alcançou 13%, no mesmo período. No acumulado dos últimos dez anos, a rentabilidade das EFPC foi de 172,6%, valor acima do CDI (141,7%) e do Ibovespa (161,4%).
Ainda no ano de 2023, a Previdência Complementar pagou aproximadamente R$ 94 bilhões em benefícios, destinados a cerca de 945 mil aposentados e beneficiários. Desse total, 95% são pagos aos aposentados que acumularam recursos nas EFPCs e 5% são pagamentos feitos por planos comercializados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs). Se comparado a 2022, o incremento no pagamento de benefícios foi de aproximadamente 6%.
Em dezembro de 2023, o patrimônio do Regime de Previdência Complementar atingiu R$ 2,74 trilhões, equivalente a 25% do PIB brasileiro. Esse valor representa o melhor desempenho dos últimos cinco anos, marcando um crescimento de aproximadamente 11,4% em relação ao mesmo período de 2022. Destaca-se que cerca de metade desse patrimônio, ou seja, 47%, provém das EFPC, enquanto os 53% restantes têm origem nas EAPC e seguradoras.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 19.04.2024.