Subgrupos de Entidades Públicas de Médio Porte e de Entes Federativos avançam em propostas
Por Bruna Chieco
Os subgrupos da Abrapp formados para a discussão e elaboração de propostas para a revisão normativa do setor de Previdência Complementar Privada vêm avançando em seus trabalhos.
Eles foram formados com o objetivo de formular sugestões e propostas que serão sistematizadas e enviadas para o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Previdência Social, criado a partir do Decreto Presidencial nº 11.543/2023 e instalado no início de julho, visando a revisão da regulação do segmento.
Entre os oito subgrupos formados estão os das Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte e das Entidades de Natureza Pública (Entes Federativos).
“Dividimos nosso subgrupo em três temas: custeio e fomento; governança; e fiscalização”, explicou Ocione Mendonça, coordenador do subgrupo das Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte e Diretor Presidente da Capef.
A partir da divisão de temas, o subgrupo realizou a primeira reunião com 18 fundações e nomeou um coordenador para cada uma das vertentes, e em uma semana eles realizaram a construção e análise da Lei Complementar nº 108 para apresentar um quadro comparativo de sugestões.
“Fizemos cinco reuniões de três horas, e na última, cada coordenador apresentou as propostas. Com essas apresentações, geramos discussões e fizemos uma consolidação de todas as sugestões apresentadas, encaminhando-as para a Abrapp”, disse Mendonça.
Segundo ele, o grupo foi muito maduro e objetivo e contou com assessoria jurídica e atuarial, o que tornou o debate ainda mais rico. “Trabalhamos com objetividade. Geramos ainda um bloco de outras sugestões que não são relacionadas com a Lei Complementar nº 108, mas apareceram como propostas nas discussões”.
Ele reiterou que as propostas abordaram flexibilizações, adaptação maior do sistema com um viés de mercado voltado para o atendimento de mais patrocinadores, e governança. “Estamos tentando nos adequar a uma governança que contempla os patrocinadores originários e novos que venham a surgir”, completou Mendonça.
Entes Federativos – Para tratar das discussões sobre Entidades de Natureza Pública (Entes Federativos), foi formado um subgrupo coordenado por Armando Quintão de Oliveira Jr., Diretor-Presidente da Prevcom-MG.
Os integrantes do subgrupo optaram por fazer uma única reunião presencial. Foi um dia inteiro de trabalho com a presença de representantes de 19 fundações que administram planos de servidores públicos.
“Na oportunidade, após os debates, foram selecionados 12 temas que, posteriormente, foram consolidados em uma Ata de Reunião que já foi encaminhada para a Abrapp”, explica Quintão.
Segundo ele, o engajamento das entidades que participaram da reunião foi de extrema importância, possibilitando debates de alto nível técnico em temas como flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA), contabilização de subvenção e aditamento para os planos, retirada de patrocínio, marcação dos títulos na curva, entre outros.
“É de extrema importância a iniciativa do Governo Federal de criação do Grupo de Trabalho com a presença da sociedade civil, em especial da Abrapp, que se mobilizou para ouvir as Associadas com os subgrupos que muito poderão contribuir para as discussões e modernização do sistema”, reiterou Quintão.
Confira abaixo a lista dos oito Subgrupos de Trabalho da Abrapp e os respectivos coordenadores:
Nos próximos dias, o Blog Abrapp em Foco publicará matérias com informações dos demais subgrupos.
Fonte: Abrapp em Foco, em 15.09.2023.