Seminário discutirá soluções para reduzir judicialização no setor de seguros (20.11)

O Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), realizarão em 20 de novembro o 2º Seminário Jurídico de Seguros. O objetivo é estreitar as relações entre o Poder Judiciário, os operadores do direito do seguro, seus representantes e os consumidores, com vistas a reduzir a judicialização de demandas sobre o tema. As inscrições já estão abertas.

O evento, que tem como coordenador o ministro do STJ Moura Ribeiro, acontecerá a partir das 9h, no auditório do tribunal, porém o credenciamento dos participantes terá início às 8h.

O controle judicial dos atos administrativos da ANS, a prescrição dos contratos de seguro, o seguro de responsabilidade civil e a excludente por embriaguez, e o índice de reajuste da previdência complementar são alguns dos temas previstos para discussão durante o seminário.

Além de economistas e juristas especializados, participarão do evento os ministros do STJ Maria Thereza de Assis Moura, Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Bellizze, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti.

Fonte: STJ, em 23.10.2019