Segurança jurídica do sistema de saúde suplementar será tema de seminário

Evento presencial reunirá profissionais da saúde e do Direito dia 2 de agosto; juízes podem participar de curso estendido on-line

Cupom para aquisição de ingresso do evento presencial deve ser solicitado à Coordenação da Esmal. Arte: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)

Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) podem se inscrever, a partir desta terça-feira (16), no 1º Seminário Alagoano da Judicialização da Saúde Suplementar. O evento será um espaço de reflexão e troca de experiências com profissionais da saúde, advogados, acadêmicos, gestores e demais interessados no tema. 

O encontro presencial acontecerá no dia 2 de agosto, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, , das 8h às 12h e das 14h às 18h. Entre outros convidados, participarão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cueva e o desembargador Fernando Tourinho, presidente do TJAL. Na ocasião, serão discutidos a segurança jurídica e a sustentabilidade econômica e financeira do sistema de saúde suplementar do Brasil. 

Os interessados deverão adquirir o ingresso no site do Seminário, aplicando o cupom de gratuidade a ser obtido com a Coordenação de Cursos para Magistrados da Escola Superior da Magistratura (Esmal), pelo telefone 2126-5362 ou pelo e-mail cgcesmal@tjal.jus.br. Os participantes do evento presencial receberão certificado de 8 horas. 

Curso estendido para magistrados

A Escola Superior da Magistratura (Esmal) emitirá certificados de 20 horas, que poderão ser utilizados para fins de promoção e vitaliciamento, para os juízes que desejarem complementar a carga horária com atividades assíncronas de aprofundamento.

As atividades remotas terão início no dia 1º de agosto, pela plataforma Zoom, das 9h às 13h. Elas terão continuidade entre os dias 7 e 16 de agosto, também de forma remota, no ambiente virtual de aprendizagem disponível no site www.ilmmdigital.com.br.

Os magistrados interessados em participar do curso devem se matricular até o dia 30 de julho, por meio do Sistema de Eventos da Esmal, disponível clicando no link http://eventos.esmal.tjal.jus.br/login. 

O edital que rege a formação estendida pode ser acessado clicando aqui. 

Corpo docente

Marcos Ehrhadt Júnior - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário Cesmac. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) Associado do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Coordenador da Especialização em Direito Médico e Saúde Suplementar do Instituto Luiz Mário Moutinho. O professor tem o curso de Formação de Formadores. 

Clenio Jair Schulze - Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). Pós-graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador da Especialização em Direito Médico e Saúde Suplementar do Instituto Luiz Mário Moutinho.

Gabriel Schulman - Advogado e Consultor. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direito da Universidade Positivo, onde também é o Coordenador Geral da Pós-Graduação (PPGD-UP). Professor em diversos cursos de Pós-Graduação. Integra o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), Instituo Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT) e a AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro). O professor tem o curso de Formação de Formadores. 

A formação será realizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho e pela Unimed Maceió, com o apoio da Esmal. 

Fonte: TJAL, em 16.07.2024