SUSEP responde Ofício do IBA em que pleiteia sobre prazo de substituição do atuário independente e rodízio

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) encaminhou ofício ao IBA em resposta ao pleito do Instituto sobre a dilatação do prazo de substituição periódica dos auditores atuariais. Segundo o parecer Parecer Eletrônico SUSEP/DISOL/CGMOP/COPRA nº 1/2018, SEI 0236582, a autarquia informa que o assunto em questão será proposto pela Coordenação Geral de Monitoramento Prudencial (CGMOP), em momento oportuno, como um dos temas do Plano de Regulação da SUSEP para o exercício de 2019. Caso seja aprovado, deverá ser tratado por esta autarquia no âmbito da Comissão Atuarial da SUSEP (CAS).

Aumento do prazo

O IBA encaminhou o documento, que foi protocolado pela SUSEP em 18 de janeiro deste ano. Neste, o Instituto solicita que seja analisada a proposta de dilatação do prazo de substituição periódica dos auditores atuariais, previsto no art. 109 da Resolução CNSP nº 321/15.

O prazo passaria de cinco para sete anos para o primeiro ciclo, e para seis anos para os ciclos subsequentes. Outra postulação era o rodízio das empresas como um todo – conforme já previsto no normativo vigente – de forma a evitar a perpetuidade da pessoa jurídica do serviço.

A iniciativa do IBA já foi divulgada no site (CLIQUE AQUI)

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Clique aqui para ler o Parecer resposta da SUSEP

Fonte: IBA, em 04.05.2018.