Ricardo Pena participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Por Alexandre Sammogini

O Diretor Superintendente da Previc, Ricardo Pena, realizou apresentação em audiência pública da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20/08). O objetivo da apresentação, que foi realizada através de plataforma digital, foi a de esclarecer a ocorrência de déficit do Plano 1 da Previ em 2024. A audiência foi conduzida pelo Deputado Allan Garcês (PP-MA), autor do requerimento que questiona a incidência do déficit no plano da Previ, e pela Deputada Clarissa Tércio (PP-PE).

Em sua apresentação, o Diretor Superintendente traçou um panorama geral da previdência complementar, com dados sobre o sistema de entidades fechadas, seus investimentos e aspectos legais. Apresentou o papel de supervisão e fiscalização da Previc e sua atuação perante as entidades fechadas. Um ponto central da abordagem de Ricardo Pena foi o esclarecimento de que “déficit não é prejuízo”.

“O resultado negativo apurado em 2024 no Plano 1 [da Previ] não configura prejuízo financeiro, pois não houve realização dos ativos, isto é, houve sim apenas oscilação no preço dos ativos financeiros [Ibovespa caiu 10,35% e IMA-B5+ recuou 8,63%] pertencentes aos segmentos de aplicação da carteira de investimentos do plano de benefícios”, disse Pena. Ele apresentou ainda as regras de solvência e equacionamento de déficits presentes na Resolução CNPC nº 30/2018, entre outras explicações.

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Fonte: Abrapp em Foco, em 21.08.2025.