Resultados do Plano de Supervisão Baseada em Risco (03.01.2018)

Relatório do primeiro semestre do biênio 2017-2018

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 3/1/2018, o primeiro Relatório Semestral do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2017-2018.

O SBR é um sistema de gestão que promove a priorização das ações de supervisão e fiscalização a partir de eventos de risco potencialmente prejudiciais à eficiência e integridade do mercado de capitais. Essa metodologia, que vem trazendo bons resultados desde 2009, demonstra o compromisso da CVM em atuar preventivamente, a partir de uma supervisão com foco em resultados e no uso racional dos recursos, afirmou Marcelo Barbosa, presidente da CVM

No relatório do primeiro semestre do biênio 2017-2018, se destacam:

▪ Empresas: início da supervisão dos boletins de voto a distância, aprimoramento da divulgação de deficiências de controles internos nos Formulários de Referência e redução da quantidade relatórios de auditoria externa com opinião modificada.

▪ Fundos de Investimento: supervisão da liquidez na indústria de fundos e ações vinculadas aos fundos estruturados, que priorizaram o monitoramento do cumprimento, pelos gestores e administradores, das disposições da Instrução 558, assim como a supervisão do lastro de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

▪ Auditores Independentes: introdução de alterações relevantes no conteúdo e formato dos relatórios de auditoria, com destaque para a seção “Principais Assuntos de Auditoria – PAA”.

▪ Mercados e Intermediários: ações de supervisão direta sobre os intermediários, com ênfase para a supervisão temática sobre FinTechs e iniciativas destinadas ao combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

▪ Registro de Ofertas Públicas: ações destinadas à detecção de irregularidades em ofertas públicas de distribuição com esforços restritos, incluídas, a partir de 2017, no escopo do SBR em decorrência do tamanho deste mercado. De 2015 a 2017, foi responsável por captações em montante superior ao volume financeiro de ofertas públicas realizadas sob o rito da Instrução CVM 400.

“Tendo em vista as incertezas que envolvem os cenários modelados para o período, o SBR se defronta com desafios ainda maiores no que diz respeito ao papel de direcionar e calibrar ações de supervisão que promovam adequada gestão dos riscos identificados no perímetro regulatório”, declarou o presidente da CVM.

Mais informações

Acesse o Relatório Semestral do Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2017-2018.

Fonte: CVM, em 03.01.2018.