Relatório anual da OABPrev SP mostra entidade em perfeito equilíbrio financeiro

Encontra-se disponível no site da OABPrev SP (oabprev-sp.org.br) o Relatório Anual de Informações (RAI) referente ao ano de 2019, ação sobre a qual todos os participantes do fundo de previdência da advocacia foram informados por e-mail. “Trata-se de uma prestação de contas obrigatória e indispensável àqueles que têm a transparência como item fundamental de gestão”, afirma o presidente da entidade, Marcelo Sampaio Soares.

Do RAI constam todos os demonstrativos administrativos, financeiros e contábeis do plano, balanços, política de investimentos, rentabilidade, evolução do número de participantes e outros quesitos referentes ao exercício de 2019. O documento inclui pareceres de auditoria independente, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da entidade. Em todas as manifestações, destaca-se o equilíbrio das contas da OABPrev SP.

Quem percorrer as 42 páginas da versão completa do RAI verá a descrição de um plano previdenciário com mais de 51 mil participantes, dono de ativos líquidos de 928 milhões de reais ao término de 2019 e que já paga benefícios a 255 pessoas. Verá, também, que a OABPrev SP apresentou rentabilidade líquida de 8,91% no ano passado.

A seguir, confira o parecer da auditoria independente PricewaterhouseCoopers:

Examinamos as demonstrações contábeis da OAB Prev-SP – Fundo de Pensão Multipatrocinado da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, da mutação do ativo líquido, do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das provisões técnicas do plano de benefícios para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da OAB Prev-SP – Fundo de Pensão Multipatrocinado da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2019 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Abaixo, leia o parecer do Conselho Fiscal da OABPrev SP:

O Conselho Fiscal da OABPrev-SP, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 41 do Estatuto, em reunião ordinária de 19 de março de 2020, analisou o parecer da Auditoria Independente e às Demonstrações Financeiras e Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, constatando que foram elaborados de acordo com os princípios gerais de governança, e em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Após a devida análise, o Conselho Fiscal conclui que os documentos acima referidos refletem adequadamente a situação patrimonial e financeira da Entidade, razão pela qual recomenda a sua aprovação, em especial no tocante às contas da Diretoria Executiva – exercício do ano de 2019, sem restrições, pelo Conselho Deliberativo da OABPrev-SP.

Abaixo, o parecer do Conselho Deliberativo da OABPrev SP:

Em reunião extraordinária de 19 de março de 2020, o Conselho Deliberativo da OABPrev/SP, no uso das competências de que trata o artigo 31 do Estatuto, examinou às Demonstrações Financeiras e Contábeis da Entidade, relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Com fundamento nas análises procedidas, além dos esclarecimentos prestados pela Diretoria Executiva, e diante do conteúdo dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo conclui que as atividades administrativas obedeceram aos dispositivos estatutários da OABPrev-SP e às normas legais vigentes, razão pela qual aprova às Demonstrações Financeiras e Contábeis da Entidade, que refletem adequadamente sua situação patrimonial e financeira, contemplando todas as atividades e operações desenvolvidas no exercício findo ora examinado.

Fonte: OABPrev SP, em 13.05.2020