Relator no STJ mantém reajuste de plano coletivo por faixa etária
Por Bárbara Pombo
Definição ficou para o ano que vem
Ficou para o ano que vem a decisão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a validade dos reajustes por faixa etária dos planos de saúde coletivos. Iniciado ontem, o julgamento, em recursos repetitivos, foi suspenso após o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ele autorizou os aumentos, mas estabeleceu condições.
A discussão impacta, sobretudo, quem está prestes a completar 60 anos e se tornar, legalmente, idoso. Só em São Paulo, estão suspensos, à espera de uma definição, mais de 950 processos que contestam índices de aumento das mensalidades - que chegam a 131% em alguns casos. A definição do STJ, em caráter repetitivo, vinculará todo o Judiciário em questões semelhantes.
Fonte: Valor Econômico, em 25.11.2021