Regras Quadros Estatísticos - Ressegurador Local

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Data: 08/05/2015 12:20

Prezados,

Comunicamos que, motivados por um pedido da Federação Nacional das Empresas de Resseguro – FENABER, alteramos a quantidade de caracteres do campo SLAMODCONT do Q406 e do campo SLRMODCONT do Q407. Na versão anterior, a quantidade de caracteres para o correto preenchimento dos campos era ‘um’. Agora, os campos devem ser preenchidos com dois caracteres. O objetivo da mudança foi uniformizar a quantidade de caracteres de campos que possuem a mesma característica, uma vez que os campos de ‘modalidade de contrato’ dos quadros 404, 405, 408 e 409 já eram preenchidos com dois caracteres.

Devido à mudança, as regras 8045.2 e 8046.2, que fazem referência ao tamanho padrão das linhas dos quadros 406 e 407 respectivamente, foram atualizadas. Ainda, nos casos de contratos facultativos, o campo deve ser preenchido com ‘99’ (para isso, também atualizamos as regras 8045.13 e 8046.12, que verificam se os campos ‘modalidade de contrato’ dos 406 e 407, respectivamente, foram preenchidos com ‘99’ no caso em que o ‘tipo de contrato’ for Facultativo).

Aproveitamos para informar que verificamos a necessidade de atualização da relação entre os campos ‘MPATIPOCONT’, ‘MPAMODCONT’ e ‘TPMORESSID’ do Q408 e entre os campos ‘MPRTIPOCONT’, ‘MPRMODCONT’ e ‘TPMORESSID’ do Q409, na forma abaixo. O objetivo da atualização foi esclarecer que o movimento ‘informação sem movimentação de prêmios’ (TPMOIDRESSID = 34 para o Q408 e TPMOIDRESSID = 45 para o Q409) é permitido para todas as combinações de ‘tipo de contrato’ e ‘modalidade de contrato’.

Q408:

Q409:

Ressaltamos que as alterações citadas nos dois primeiros parágrafos deste e-mail serão disponibilizadas na próxima versão do FIPSUSEP; já as alterações listadas no terceiro parágrafo serão disponibilizadas em uma versão futura do FIPSUSEP. Ainda, o Manual de Preenchimento do FIPSUSEP será atualizado em breve para contemplar todas as alterações listadas neste email.

Por fim, lembramos que o prazo para a entrega dos quadros estatísticos do primeiro trimestre foi prorrogado. Agora, os dados podem ser entregues juntamente com as informações do segundo trimestre.

Permanecemos à disposição em caso de dúvidas.

Atenciosamente,

SUSEP/DITEC/CGSOA/COPRA
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos - COPRA
Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência - CGSOA
Diretoria Técnica - DITEC
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP