Por Alexandro Martello, Lais Carregosa e Thiago Resende
Proposta está em projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Governo busca terminar regulamentação será feita entre 2024 e 2025 para ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de impostos não cumulativos.
A área econômica divulgou nesta quarta-feira (24) sua proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo -- aprovada e promulgada no fim do ano passado -- e propôs que serviços ligados a escolas e hospitais particulares tenham um desconto de 60% no imposto pago.
Também propôs que uma lista de 850 medicamentos tenham imposto reduzido, com abatimento de 60% no imposto pago -- como da tadalafila (que ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção).
Enquanto, para outros medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela, por exemplo, a proposta é que sejam isentos.
Fonte: G1, em 24.04.2024