Rede assistencial e garantia de atendimento é tema de seminário
O Seminário sobre Rede Assistencial e Garantia de Atendimento, realizado nesta terça-feira, 27/10, no Rio de Janeiro, reuniu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com representantes do setor e especialistas da área acadêmica. O encontro teve por objetivo trocar informações e experiências sobre o tema e divulgar as ações e estratégias desenvolvidas pela ANS.
O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, abriu o seminário agradecendo toda a equipe envolvida que trabalhou de maneira engajada e ressaltou os problemas a serem enfrentados. "Temos nos pautado pelos pilares do acesso, da qualidade e da sustentabilidade, não só a sustentabilidade econômico-financeira mas também a sustentabilidade assistencial”, disse Abrahão. A diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos, Flávia Tanaka, fez um breve resumo dos assuntos do dia e do que se espera de resultado do evento.
Diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, e a diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos, Flávia Tanaka.
A primeira mesa versou sobre rede assistencial e garantia de acesso. Milton Dayrell, especialista em regulação de saúde suplementar, traçou um histórico da regulação assistencial passando pelos problemas iniciais quando ainda não existiam parâmetros para definir o que seria uma rede suficiente. Foi através da troca de experiências com as operadoras e da realização de estudos que se chegou ao atual direcionamento de rede assistencial baseada no acesso do beneficiário ao serviço e não na estrutura, levando em consideração o tempo de espera para ser atendido. "Ao oferecer uma rede quantitativamente adequada ao que a ANS preconizava, as operadoras não estariam, necessariamente, oferecendo acesso adequado", explica Milton. Dessa maneira, a ANS vem atualizando seus normativos para que o acesso dos beneficiários fosse o principal balizador da suficiência de rede.
Danielle Conte, coordenadora Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais, falou sobre a dispersão de serviços de saúde no país mostrando municípios em que não existem prestadores de serviços para a saúde suplementar, e apontou a correlação entre essas localidades e a existência de beneficiários de planos de saúde. Danielle apontou cada região do país frisando que "mesmo com a existência de vazios assistenciais as operadoras são obrigadas a oferecer todos os procedimentos previstos no rol de procedimentos e a atender as regras estabelecidas pela RN 259".
Ronir Raggio Luiz, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também apresentou um estudo sobre o acesso aos serviços de saúde pela população de beneficiários e sua dispersão, com foco na mortalidade por câncer de mama, por infarto e na proporção por parto cesarianas em cada município. Em ambos os estudos feitos, pela Academia e pela Agência, foram utilizadas bases de dados públicas como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Felipe Valle, moderador da mesa e gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, ponderou que, apesar de vir de diferentes fontes, os estudos apontam para um mesmo caminho onde um melhor acesso se sobrepõe a um controle da estrutura da rede.
Primeira mesa do seminário foi formada pelo professor da UFRJ, Ronir Raggio Luiz, pela coordenadora Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais, Danielle Conte, pelo gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Felipe Valle, e pelo especialista Milton Dayrell.
Nova publicação consolida informações sobre rede assistencial no país
O evento também teve o lançamento da nova publicação da ANS: Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar. Apresentado pelo gerente-geral da Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, o livro traz, entre outras informações, um consolidado de todo o avanço no tema e também mostra os desafios a serem enfrentados através dos vazios assistenciais existentes. A publicação reúne histórico, ações e cenários de cada momento. "O grande desafio é verificar a todo o momento o que o mercado e a sociedade estão exigindo da agência reguladora para podermos aprimorar nossos instrumentos e entregar o que todos desejam. Não só na sustentabilidade econômico-financeira mas também na sustentabilidade assistencial" explicou Vinhas.
Integração com NIP
Após o almoço, Flávia Silva, da Coordenadoria de Análise Fiscalizatória, foi a primeira palestrante da segunda mesa e falou da importância da NIP e como ela serve de insumo para outros programas e índices da ANS. Além disso, Flávia mostrou os resultados de uma entrevista com os beneficiários das demandas inativas, que são aquelas que não possuem manifestação para informar a resolução ou não do conflito. Dessas demandas específicas, mais de 70% tinham sido solucionadas e 83% desses usuários recomendaram a utilização da NIP.
A moderadora da mesa, Flávia Tanaka, destacou que, desde a implantação da NIP, as operadoras têm aprimorado a comunicação com seus consumidores e buscado entender o que gerou a procura pela agência reguladora.
Márcia Assis, coordenadora de Monitoramento das Redes Assistenciais, falou dos normativos que versam sobre garantia de atendimento como a RN 259 e a IN 48 explicando a metodologia adotada no monitoramento, inclusive quanto aos critérios para suspender a comercialização dos planos. Márcia mostrou a evolução do mercado com a frequência das operadoras nos ciclos de monitoramento e citou exemplos de ações adotadas por algumas operadoras que estão tentando melhorar sua gestão, tais como: qualificação de seus recursos humanos e aprimoramento na gestão da rede assistencial.
Na sequência, Mario Ferrero, da Allianz Saúde, iniciou a primeira palestra da última mesa do seminário. Mário falou de quando a operadora figurava na suspensão de planos e de como ela agiu nesse momento. As ações foram direcionadas para áreas diversas como o cadastro, atendimento, rede, regulação médica, sinistro e pós-venda. Segundo o palestrante, a agilidade no atendimento foi aprimorada para se adequar aos prazos determinados pela ANS.
A UNIMED BH foi representada por Christiane Bretas que falou sobre o trabalho de regionalização do território levando-se em consideração o acesso e a concentração populacional de cada região. Cassi, Greenline e Bradesco Saúde também apresentaram suas experiências na gestão das suas redes assistenciais.
Rafael Vinhas foi o moderador desta mesa e dirigiu o debate após as apresentações quando os representantes puderam responder a perguntas da plateia. O gerente-geral da ANS comentou que a experiência das operadoras corrobora com o objetivo principal que é entregar uma regulação de qualidade para os beneficiários e destacou “É importante aprofundar os estudos, além de ampliar o debate com os representantes do setor, com vistas ao aprimoramento das ações regulatórias voltadas para a rede assistencial e garantia de acesso dos beneficiários de planos de saúde aos serviços contratados” explica Rafael.
As palestras deixaram claro que se trata de tema de grande complexidade e ao final do evento, foi destacada a importância da ampliação de estudos e ações para garantia da sustentabilidade assistencial do setor de saúde suplementar. A suficiência de rede assistencial vai além da disponibilidade de prestadores, sendo importante discutir a organização desta rede, o modelo de assistência, a qualidade da assistência prestada, bem como a garantia de acesso à cobertura contratada pelos consumidores.
Fonte: ANS, em 28.10.2015.