Realidade tributária do setor da saúde é apresentada em estudo
IBPT revela como os tributos afetam o acesso a serviços de extrema importância para os brasileiros
Em novo estudo sobre a realidade tributária no setor da saúde, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, realizado a pedido da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e pela Confederação Nacional de Saúde, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela como os tributos afetam o acesso a serviços de extrema importância para os brasileiros, especialmente a saúde. "Embora a saúde seja um direito fundamental, verifica-se que a carga tributária incidente nos produtos da saúde é extremamente elevada. Ela dificulta que o governo cumpra o que determina a Constituição Federal", diz o advogado tributarista e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
A tributação no setor é incoerente e facilmente demonstrada, uma vez que os medicamentos para uso humano têm uma carga tributária de 33,87%, uma ambulância 35,56%, aparelhos de raio-X ultravioleta ou infravermelho 40,30%, ou, ainda, uma cama hospitalar com carga tributária de 42,78%.
Fonte: Jornal do Comércio, em 23.10.2019