Produtos controlados: mudança no envio de autorizações

Procedimento para emissão de autorizações foi modificado a fim de evitar atrasos nas importações e exportações de produtos sujeitos a controle especial.

Para evitar possíveis atrasos nas importações e exportações de produtos sujeitos a controle especial no atual cenário de pandemia da Covid-19, a Anvisa informa que as autorizações de importação e exportação serão encaminhadas às empresas e instituições solicitantes somente por meio eletrônico. O procedimento excepcional é de caráter temporário e visa manter o abastecimento desses insumos e medicamentos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública.

Os documentos serão enviados eletronicamente às empresas e instituições solicitantes, bem como à autoridade competente do país exportador ou importador, de modo a tornar o processo mais rápido, ao mesmo tempo em que se preserva a autenticidade dos documentos emitidos.

Fonte: ANVISA, em 12.06.2020.