Procuradores apresentam relatório final de atividades após encerramento da FT Greenfield

Força-Tarefa encerrou as atividades no fim de 2020

Procuradores antigos integrantes da Força-Tarefa Greenfield enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório de prestação de contas das atividades realizadas pela equipe durante o período de funcionamento da FT. O documento é assinado por quatro procuradores e uma subprocuradora-geral da República e foi elaborado após o encerramento da força-tarefa. Embora as atividades tenham sido finalizadas em dezembro de 2020, das 189 ações e metas planejadas pelos procuradores, só 44% puderam ser concluídas em razão da estrutura e do tempo oferecidos à equipe. Mesmo assim, mais de R$12 bilhões foram garantidos como devolução aos cofres públicos.

Constituída em 2016, a Greenfield iniciou os trabalhos em investigações sobre fraudes praticadas contra os maiores fundos de pensão do país (Funcef, Petros e Previ). Com o avanço das apurações, o complexo investigatório passou a envolver ainda ilícitos ligados a investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e da Caixa Econômica Federal, no esquema conhecido como MDB da Câmara, bem como a outras entidades de previdência. Os procuradores passaram a investigar outros casos conexos ou correlatos, como a Operação Circus Maximus, Tesouro Perdido (parte que ficou na primeira instância), Patmos e Skala (que resultou em denúncia contra Michel Temer).

Nos quatro anos de atuação, a FT Greenfield ajuizou 50 ações penais e 33 de improbidade administrativa. Cento e setenta e seis pessoas físicas e 29 jurídicas foram acionadas. A equipe celebrou 11 acordos de colaboração premiada, dois de leniência e dois termos de compromisso de reparação. Mais de 1,2 milhão de vítimas dos três maiores fundos de pensão do país foram diretamente impactadas pela atuação do MPF. Quando associados às apurações no âmbito do FGTS, o número de beneficiados na condução investigatória salta para 93 milhões.

No documento, a subprocuradora Samantha Dobrowolski e os procuradores Anselmo Lopes, Leandro Musa, Sara Leite e Thais Malvezzi enumeram as inúmeras ações empreendidas no decorrer do período de atividade da FT e ponderam a existência de gargalos que impediram produção maior por parte da equipe. “O maior deles, sem dúvida alguma, era o pequeno tamanho de sua estrutura de gabinete”, comentam.

Como ficam as investigações – Conforme decisão da PGR, desde novembro de 2020, os feitos atribuídos à FT Greenfield foram redistribuídos. Aqueles os quais ainda não há denúncia ou ação de improbidade ajuizada foram designados para o procurador Celso Antônio Três.

Paralelamente, os casos que já tramitavam na Justiça, quando à época da determinação, foram distribuídos entre 16 ofícios de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Na sequência, foi criado nesta Procuradoria um pequeno grupo de assessoramento para auxiliar os novos gabinetes envolvidos, a fim de auxiliar com a memória investigativa e manter a eficiência na condução dos processos.

Relatório final de atividades da Força-Tarefa Greenfield

Fonte: Procuradoria da República no Distrito Federal, em 21.01.2021