Por Bruna Chieco
Após meses de negociação, o Sindapp teve êxito em aprovar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com os representantes sindicais da previdência complementar fechada do Distrito Federal, visando assegurar e ampliar os direitos dos trabalhadores do setor.
Em reuniões realizadas nos dias 25 e 26 de agosto, o Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar esteve em Brasília e alinhou agenda com as associadas para atualização sobre a minuta final da CCT, que foi apresentada posteriormente ao Sindicato dos Securitários no Distrito Federal para deliberação das cláusulas pendentes. O sindicato aprovou, dando seguimento à formatação e aprovação interna da minuta para posterior coleta de assinaturas.
O Sindapp já vinha conduzindo Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE) com as associadas do DF para tratar da pauta, com a elaboração de uma CCT composta por 45 cláusulas. Ao longo das reuniões, 38 delas foram ajustadas ou excluídas por consenso, estando em debate tópicos envolvendo jornada de trabalho, antecipação do 13º salário, anuênio, complementação do auxílio-doença e estabilidade pré-aposentadoria.
Em AGE realizada no dia 28 de julho, as associadas deliberaram sobre esses pontos pendentes, permitindo a consolidação da minuta final da CCT, que foi apresentada em agosto. “Já abrimos mais uma frente com a primeira convenção no Distrito Federal. Esperamos que seja a primeira de várias”, disse o Diretor-Presidente do Sindapp, Carlos Alberto Pereira.
Estiveram presentes nas reuniões representantes do Postalis; Serpros; Funpresp-jud; Fundação São Francisco; e Previnorte, além da participação de Carlos Alberto; do consultor jurídico do Sindapp, Cláudio Benedet; da coordenadora jurídica Patricia Takimoto; e do Presidente do Sindicato dos Securitários, Isaú Chacon.
O próximo passo será o lançamento oficial da 1ª CCT do Distrito Federal, em evento com a participação do Sindapp, sindicato e associadas, ainda a ser definido.
Fonte: Abrapp em Foco, em 01.09.2025.