Previdência Complementar: Audiência pública vai debater aprimoramento do atual modelo

Período de inscrições para participar vai de 12 a 27 de abril

Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência realizará no próximo dia 4 de maio uma audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar, no segmento operado pelas entidades fechadas (fundos de pensão). O objetivo é subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor, considerando as novas relações de trabalho e o novo perfil dos trabalhadores.

De acordo com a portaria de convocação, publicada nesta quinta-feira (12), a audiência vai colher contribuições para embasar estudos sobre um futuro modelo para o regime, abrangendo aspectos como as formas de oferta de planos aos trabalhadores, as formas de acesso aos planos, incentivos à formação de poupança de longo prazo e afetação patrimonial.

A audiência pública acontecerá no auditório da sede da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (Esplanada dos Ministérios, Bloco F), em Brasília, a partir das 8h30. Para participar, é necessário fazer inscrição online. As inscrições seguirão ordem de recebimento e estarão limitadas à capacidade do auditório (130 pessoas).

A secretaria também disponibilizou um endereço eletrônico para recolher ofertas formais sobre o tema objeto da audiência. Os cidadãos poderão enviar suas sugestões para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdencia.gov.br.

Fonte: Previdência, em 12.04.2018.