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PrevSonho: mitos e verdades sobre o novo modelo de plano

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Novo de modelo de plano de benefícios elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) formado por especialistas das Comissões da Abrapp, o PrevSonho está chegando ao mercado e como toda novidade, mesmo que positiva, traz algumas dúvidas que necessitam esclarecimento. Trata-se de um modelo de plano mais flexível que oferece a possibilidade de utilização de parte das reservas durante a fase de acumulação para a concretização de sonhos, como por exemplo, a realização de uma pós-graduação ou a estadia de um período sabático no exterior. É um projeto que pretende recuperar e fortalecer o fomento do sistema de Previdência Complementar Fechado e, com isso, permitir uma forte ampliação do número de participantes das entidades.

Neste sentido, a proposta de regulamento do PrevSonho, que se encontra sob análise da Previc, permite a utilização de até 70% das reservas após um período de acumulação de 10 anos. Em caso de opção pela tributação pela tabela regressiva, a incidência da alíquota de Imposto de Renda (IR) será de 10%. Além disso, terá a possibilidade de utilização de até 50% das reservas após 5 anos de acumulação, mas neste caso, a alíquota do IR será de 25%. O participante poderá optar por uma renda que será paga de 24 a 60 meses.

Para esclarecer algumas das principais dúvidas relacionadas ao PrevSonho, o Diretor Executivo da Abrapp, Lucas Nóbrega e o atuário da Forluz, Thiago Felipe Gonçalves, ambos membros do GT, respondem às questões abaixo no formato de “mitos e verdades”. Confira a seguir:

1) A Abrapp vai criar uma EFPC para competir com as demais entidades com o projeto do PrevSonho.

Mito – A Abrapp nunca irá competir com suas associadas. Isso vai contra a sua própria missão; afinal o que é a Abrapp senão as suas associadas. O Grupo de Trabalho do PrevSonho tem atuado com o único objetivo de criar mais um produto que possa ser ofertado pelas próprias associadas aos seus participantes, como forma de fomentar o sistema. Mesmo que a Abrapp, por meio da aprovação dos órgãos de governança, venha a instituir um Plano Setorial que tenha por base o Prevsonho, o objetivo será único e exclusivo de oferecer uma alternativa às entidades que não tenham condição de abrir um plano para os familiares de seus participantes diretamente, e desejarem fazê-lo.

2) Se minha entidade implantar o PrevSonho, esse plano vai competir com as modalidades já existentes?

Mito – A proposta principal do PrevSonho é atrair participantes que não fizeram adesão aos planos tradicionais das entidades, por não verem flexibilidade e a possibilidade de ter um benefício no curto prazo. Deste todo modo, o PrevSonho é mais uma alternativa para atrair as novas gerações para a Previdência Complementar Fechada.

3) O PrevSonho vai concorrer com os planos instituídos para familiares.

Mito – A ideia do PrevSonho é dar a possibilidade das entidades criarem seus próprios planos de forma facilitada, a partir da aprovação de um regulamento padrão pela Previc. Isso não impede a entidade que já administra um plano família de oferecer outro produto na modalidade PrevSonho ou mesmo ajustar seu regulamento para incluir os dispositivos de renda antecipada.

4) O projeto do novo modelo de plano (PrevSonho) oferece maior flexibilidade e tem a finalidade de atrair a participação apenas das novas gerações.

Mito - Apesar do PrevSonho reforçar o foco de atrair a participação das novas gerações, o novo modelo tem a intenção de atrair a todos que estejam fora do sistema, independente da idade. É um produto flexível que pode ser oferecido, caso a entidade decida, inclusive para os participantes que já estão no sistema e seus familiares, como um plano suplementar, como alternativa aos produtos dos bancos e seguradoras.

5) A principal vantagem do PrevSonho é a possibilidade de utilização de parte das reservas para a realização de projetos durante o período laboral?

Verdade – O participante pode exercer a opção por uma renda antecipada diferida, sem consumir toda sua reserva. Desta forma, pode realizar sonhos sem perder o foco na sua aposentadoria.

6) O PrevSonho é um plano de benefícios mais moderno flexível que pretende utilizar ferramentas tecnológicas para ampliar seu acesso e permitir maior interatividade do participante?

Verdade – Muitas entidades já fazem uso de novas tecnologias em seus planos, e o PrevSonho já nasce com esse objetivo, de ser um plano voltado aos nativos digitais, com acesso facilitado por essas novas ferramentas tecnológicas.

7) O benefício de renda antecipada do PrevSonho faz com que o participante não acumule para aposentadoria.

Mito – O principal sonho que queremos que nosso participante realize é o da aposentadoria. O benefício de renda antecipada, é na verdade uma forma de poupança a mais que a entidade está oferecendo ao participante. Se ele não fizesse via entidade poderia fazer através do mercado financeiro. Nesse sentido, o PrevSonho ajuda a evitar o endividamento durante o período laboral, o que pode levar a um resgate das reservas no momento da aposentadoria para pagar as dívidas com juros. Por isso, o PrevSonho embute a ideia que o maior sonho é exatamente o da aposentadoria.

Fonte: Acontece Abrapp, em 10.07.2018.