Postalis inicia cobrança dos planos de custeio no Postalprev

Descontos serão realizados em 6 parcelas e se referem a diferenças contributivas dos Planos de Custeio 2022 e 2023

Após a conclusão de todos ritos de aprovação dos novos percentuais contributivos para os Planos de Custeio 2022 e 2023, conforme anunciado em notas anteriores (vide links: https://www.postalis.org.br/plano-de-custeio-preve-novos-percentuais-de-contribuicao/ e https://www.postalis.org.br/planos-de-custeios-para-2020-sao-aprovados/ ), a cobrança das diferenças começará a partir da folha de março/2024 e acontecerá em 06 (seis) parcelas.

Os novos percentuais de contribuição afetam apenas os participantes Ativos e os autopatrocinados do plano Postalprev. Essa alteração não se aplica a aposentados e pensionistas.

Entenda o caso

O Postalis anualmente revê os percentuais de custeio administrativo e da contribuição específica do plano Postalprev através das avaliações atuariais. Esta contribuição é composta pelas parcelas BR (benefício de risco) e SP (saldo projetado) e que incidem sobre o salário dos participantes.

Até a folha de fevereiro, o percentual efetivamente descontado foi de 0,30% sobre os respectivos salários de contribuição dos participantes ativos e autopatrocinados, sendo 0,28% da parcela BR e 0,02% da parcela SP, ou seja; percentual previsto e aprovado no Plano de Custeio 2021.

Para regularizar a cobrança dos planos de custeio de 2022 e 2023, será realizado o desconto parcelado das diferenças em cada um dos períodos, subtraindo o valor de 0,30% já descontado.

Os percentuais a serem aplicados para fins de cálculo das diferenças:

Plano de Custeio 2022 (vigência 04/2022 a 03/2023) – percentual de 0,42% Plano de Custeio 2023 (vigência 04/2023 a 03/2024) – percentual de 0,37%

O valor da diferença das alíquotas será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC)[1] até a data de sua cobrança, indexador do plano de benefícios, que se presta à correção monetária de cada diferença contributiva, com o mero objetivo de garantir a correção do valor da moeda.

A cobrança acontecerá em 6 parcelas a serem descontadas nas folhas de pagamento do patrocinador, entre os meses de março a agosto/2024.

Simulando o impacto no salário

O impacto da cobrança, de acordo com a faixa salarial do participante, pode ser observado no quadro abaixo. A simulação do valor das referidas parcelas no quadro desconsidera a aplicação do índice de correção:

Entenda o processo de aprovação dos Planos de Custeio

O processo de aprovação do plano de custeio do Plano de Benefício Definido (PBD) e do Plano Postalprev parte da aprovação pelo Conselho Deliberativo do Postalis.

Feito isto, quando a alteração implicar aumento de alíquota, a proposta segue para apreciação da Diretoria e do Conselho de Administração dos Correios, sendo ainda necessário submeter à apreciação do Ministério das Comunicações, e por fim, à aprovação pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).

Fonte: Postalis, em 22.03.2024.