Portaria orienta enfrentamento da Covid-19 na Anvisa

Norma detalha medidas de prevenção, além de tratar de afastamentos e viagens de colaboradores e realização de eventos e reuniões

Foi publicada nesta quarta-feira (18/3) uma edição extra do Boletim de Serviço da Anvisa, com a Portaria que regulamenta e operacionaliza as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito da Agência. A norma detalha medidas de prevenção, além de tratar de afastamentos e viagens de colaboradores e realização de eventos e reuniões na instituição. Traz ainda orientações para isolamento e quarentena para preservação dos colaboradores ou familiares em situação de risco.

De acordo com a Portaria, caberá aos dirigentes de Gestão de Pessoas, juntamente com as diretorias supervisoras das áreas da Anvisa, assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos. Os gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para o cumprimento das regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e conscientizar seus colaboradores quanto aos riscos do novo coronavírus, estando as empresas passíveis de responsabilização em caso de omissão que cause prejuízo à saúde pública.

A Portaria ficará em vigor enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Confira aqui a íntegra da publicação.

Fonte: ANVISA, em 19.03.2020