Planos odontológicos precisam de 5 mil mensalidades para pagar multa da ANS
As operadoras de planos odontológicos vêm enfrentando grandes dificuldades relacionadas ao processo de autuação da Agência Nacional de Saúde (ANS), devido ao alto custo e desproporcionalidade do valor das multas – cuja média no ano passado chegou a quase R$ 73 mil. Ou seja, essa única multa corresponde ao valor de cerca de 5 mil mensalidades de planos odontológicos, já que o tíquete médio praticado pelas operadoras exclusivamente odontológicas é de R$ 14,65.
O processo de autuação da ANS junto às operadoras de planos odontológicos vem causando grandes dificuldades no setor. Esse e outros temas, como a mudança regulatória, os aumentos das autuações têm sido recorrentes nos mais diversos fóruns do segmento. Porém, apesar de a agência reguladora já estar convencida desta desproporcionalidade, as mudanças ainda não são significativas.
O Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) espera que a ANS institua regras específicas para operadoras de planos odontológicos, uma vez que os segmentos de planos médicos e odontológicos são diferentes. Não pode uma operadora de plano odontológico, com tíquete médio mensal de R$ 14,65 pagar valor de multa igual a uma operadora de plano médico, cujo tíquete é de R$ 263,60 (17 vezes maior).
“O risco é termos cada vez mais multas em valores muito superiores à capacidade financeira do setor, inviabilizando o segmento, bem como possível aumento das mensalidades para o reequilíbrio das contas”, comenta o presidente do Sinog, Geraldo Almeida Lima.
De janeiro a agosto de 2016, foram aplicadas 164 infrações para as operadoras de planos odontológicos, que somaram R$ 11,9 milhões, o que corresponde a um aumento de 42% registrado em todo o ano de 2015. Já em 2015 (de janeiro a dezembro), foram registradas 353 infrações, um total de R$ 19,5 milhões. A perspectiva para 2017 é que o número de multas para os planos médicos e odontológicos ultrapasse a casa de R$ 1 bilhão. “Se nada for alterado, as operadoras de pequeno porte não conseguirão se manter. Com isso, há o comprometimento da sustentabilidade dessas operadoras”, completa Lima.
O Sinog tem um trabalho permanente para fazer frente às alterações na regulação da saúde suplementar. Desde 2014, o Sindicato levou à ANS o projeto de desenvolvimento, incentivo e crescimento do mercado odontológico, oferecendo às diretorias do órgão regulador temas preciosos para a manutenção de atividade da entidade, que vislumbra um futuro promissor para o segmento odontológico, considerando que apenas 11% da população brasileira possui algum tipo de plano odontológico e um gap a conquistar de 30 milhões de beneficiários com planos médico-hospitalares.
Fonte: Monitor Mercantil, em 10.04.2017.