Por Aline Vasconcelos
A abusividade que há por trás da aplicação dos índices de reajustes para esses planos
A alternativa para diante da impossibilidade de contratação de plano individual ou familiar, é a contratação de planos coletivos para micro e pequenas empresas.
São contratados por consumidores que exercem uma atividade empresarial individual, ou as de pequeno porte (EPP), microempresa (ME), ou microempreendedor individual (MEI).
Isso ocorre devido à redução contínua da oferta de planos individuais e familiares ao longo dos anos, em razão da regulamentação à qual essas modalidades estão sujeitas. Além de terem seus limites máximos de reajuste estabelecidos pela ANS, tais tipos de planos não podem ser unilateralmente cancelados pelas operadoras.
Fonte: Migalhas, em 27.08.2023