Planejamento Estratégico: Missão cumprida e agora vamos para o próximo triênio
O sistema Abrapp, Sindapp, ICSS, UniAbrapp e Conecta realizou uma jornada de dois dias para a elaboração do Planejamento Estratégico para o triênio 2020-2022. Cerca de 70 dirigentes membros das Diretorias e Conselhos das Associações, além de pessoal da coordenação da equipe interna participaram de um workshop orientado pela Consultoria Nodal para a elaboração do Planejamento nos dias 30 e 31 de janeiro da semana passada, no Centro Educacional UniAbrapp, em São Paulo.
Participaram dirigentes de entidades de todas as regionais do país e de variados portes e natureza. Estavam presentes o Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp, José Maurício Coelho, da Previ, o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, o Presidente do Conselho Diretor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, o Diretor Vice Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen e dezenas de outros dirigentes representantes das entidades que compõem os Conselhos das Associações.
O Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle, participou dos dois dias do workshop. No primeiro dia, ele realizou uma apresentação em que posicionou as principais ações do ano passado e aquelas em andamento do governo, da Secretaria de Previdência e do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Citou a Reforma da Previdência, a elaboração da Lei de Responsabilidade Previdenciária e os avanços do Grupo de Trabalho dos Entes Federativos, que contou com ampla participação da sociedade civil, inclusive de dois representantes da Abrapp - Carlos Flory (Prevcom) e Amarildo Vieira de Oliveira (Funpresp-Jud).
Paulo Valle abordou ainda as novas resoluções de Transparência e de Governança das entidades da Lei 108/2001 e a orientação de buscar uma harmonização das regras entre planos abertos e fechados. O Subsecretário sinalizou ainda a intenção de aproveitar o produto destes dois dias de Planejamento Estratégico para orientar a agenda do Conselho Nacional de Previdência Complementar. “Pretendemos fazer algo semelhante no CNPC. A ideia é alinhar a agenda do Conselho com este Planejamento da Abrapp. Se conseguirmos um alinhamento adequado, com certeza, vamos conseguir implementar 99% das ações para os próximos anos”, disse.
Cumprimento das metas - Em sua apresentação, também no primeiro dia, Luís Ricardo, Diretor Presidente da Abrapp, concentrou sua fala nos 22 pontos do planejamento encerrado do triênio anterior, de 2017-2019. Em seu primeiro mandato a frente da Associação, o nível de superação das metas foi altíssimo, com mais de 90% delas cumpridas. “A Abrapp tem uma representatividade enorme, comparável a de uma OAB. Onde nós fomos bater, as portas se abriram”, disse.
Apesar das metas alcançadas, Luís Ricardo explicou as dificuldades enfrentadas, principalmente com a perda do caráter ministerial da Previdência e sua incorporação ao Ministério da Fazenda e atualmente, no Ministério da Economia. Com isso, houve dificuldades principalmente no relacionamento e na análise das propostas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o que dificultou, por exemplo, a aprovação da proposta da Inscrição Automática. Mesmo assim, a Abrapp, em articulação com o governo, conseguiram inserir a proposta na PEC Paralela, que está tramitando no Congresso.
Veja a lista dos pontos listados por Luís Ricardo em sua apresentação: CNPJ por Plano; Fundo Setorial com extensão para familiares; Proposta FIPE de modelo de Reforma da Previdência; Inscrição Automática (proposta através da PEC); Códigos de Autorregulação em Governança de Investimentos e Governança Corporativa e Selos; Pró-Atividade no Congresso Nacional; 7 Projetos de Lei de Incentivo Tributário; flexibilização das regras dos Comitês de Auditoria; melhor definição de critérios para Reputação Ilibada (habilitação); flexibilização de normas de certificação; normas de solvência para equacionamento de planos saldados; aperfeiçoamento da Resolução CMN 4.661/2018; convênio Sisobi; PGA parcial por Entidade; facultatividade de registro no livro contábil; estruturação da Conecta; realização da Campanha “No Meu Dinheiro Mando Eu”; reestruturação das Comissões Técnicas e dos Canais de Comunicação; e avanços no ICSS, Sindapp e UniAbrapp.
O Diretor Presidente sintetizou sua apresentação afirmando que o sistema de EFPC conseguiu sair da situação de estagnação, diagnosticada em 2017, para retomar o fomento e o crescimento no momento atual. E que agora está se deparando com uma ampla janela de oportunidades, mas também com grandes desafios como a distribuição de planos para públicos cada vez mais amplos e a necessidade de inovação tecnológica.
Principais tendências - Os trabalhos do primeiro dia incluíram ainda a elaboração de um quadro com as principais tendências políticas, econômicas, sociais, tecnológicas, ecológicas e leais que afetam o funcionamento e as perspectivas para o sistema de Previdência Complementar Fechada. Em seguida, foram discutidas e elencadas, sempre com atividades em grupos separadas em 10 mesas, as oportunidades e ameaças para o sistema. Além disso, foram debatidas ainda as debilidades e as fortalezas do sistema como um todo. O primeiro dia terminou com uma atividade para elaborar as principais perguntas (questões) para direcionar os trabalhos do workshop no segundo dia.
(Leia matéria na próxima edição com as informações do segundo dia do Planejamento Estratégico)
Fonte: Acontece Abrapp, em 03.02.2020