Por Vilhena Soares
Edição da Medida Provisória regulamentando fundos é aguardada. Saiba para quando a paralisação está prevista
Está marcada para a próxima sexta-feira (10/3) a paralisação nacional de enfermeiros e enfermeiras, como forma de pressão para que o governo Lula ajude a resolver o impasse em torno do piso da enfermagem.
Criado em lei no ano passado, o piso foi suspenso em liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) até que fontes de financiamento fossem encontradas. Em dezembro, foi promulgada a Emenda Constitucional 127/22, que garante o repasse de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: JOTA, em 06.03.2023