Os participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) já podem acessar o ambiente especial sobre o Plano Petros-3 para conhecer mais detalhes da proposta. O PP-3, na modalidade de Contribuição Definida, será oferecido para adesão voluntária exclusivamente aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR.
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A proposta do PP-3 já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) — órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que tem, entre suas atribuições, acompanhar as contas da Petrobras. O PP-3 ainda depende da aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O período de migração dos participantes só será aberto depois que a proposta do novo plano for analisada e aprovada por todas as instâncias competentes. Os participantes continuarão sendo informados sobre o processo de aprovação do PP-3.
Além do PP-3, há uma outra alternativa que está sendo desenvolvida para enfrentar as dificuldades relativas à sustentabilidade do PPSP-R e do PPSP-NR. Está sendo estudada por um grupo de trabalho, formado por representantes dos empregados e da Petrobras, como apoio técnico da Petros. Assim que esta proposta estiver finalizada, também será amplamente divulgada aos participantes.
A criação do PP-3 não tem qualquer impacto sobre o PP-2, plano de Contribuição Variável, que também atende parte dos empregados do Sistema Petrobras, com 50.532 mil ativos e assistidos, e que está superavitário em R$ 334 milhões, segundo dados de janeiro de 2019.
Fonte: Petros, em 03.05.2019.