Perguntas e Respostas: Resolução CNPC nº 40

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc disponibiliza em seu sitio eletrônico o documento Perguntas e Respostas Resolução CNPC nº 40.

A publicação esclarece as principais dúvidas quanto à interpretação e aplicação da resolução, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Fonte: PREVIC, em 20.10.2021.