Pauta cheia durante a 40ª reunião da comissão atuarial da SUSEP

A Comissão Atuarial da Susep realizou sua 40ª reunião para deliberar sobre alguns temas de relevância para o mercado. O IBA esteve representado pelo seu diretor de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta, Eder Aguiar de Oliveira, e também por Gabriela Oliveira.

A pauta do encontro abordou a forma de provisionamento para os casos de pagamentos únicos em planos de sobrevivência, no período que vem após o fato gerador e antes da liquidação, em vista de entendimentos diferentes de algumas supervisionadas.

Também foi assunto da reunião o tratamento que vem sendo dado em relação aos resgates parcelados de planos PGBL e VGBL, onde foi citado o conteúdo das Circulares Susep 563 e 564, ambas de 2017. “Todavia, com vistas a revisar e alinhar estes procedimentos, a Superintendência vai chamar um Grupo de Trabalho (GT) específico para discutir a matéria”, esclarece o Eder Aguiar.

Opinião do Mercado

Outro tema abordado foi a iniciativa da Susep estar solicitando opinião do mercado sobre sua proposta de buscar uma maior segregação de dados de mortalidade para elaboração de tábuas BR-EMS mais segregadas. Inclusive, levantou a hipótese de buscar um convênio junto à UFRJ para viabilizar esta tarefa. “A CNSeg está estudando o assunto e vai dar retorno a respeito”, comenta Gabriela Oliveira.

Em relação às propostas para alterações normativas, haverá provável revisão quanto à obrigatoriedade de manter NTA para Limites de Retenção (LR). Isto se deve devido aos limites que acabam sendo muito atrelados à política de gestão de riscos das supervisionadas, além das revisões pontuais das normas de Auditoria Atuarial, conforme tem ocorrido a cada ano.

Ainda sobre a questão acima, o diretor do IBA explica que o CPA-002 do IBA deverá estar com sua última versão disponibilizada à SUSEP até setembro deste ano. “Desta forma, garante a possibilidade da autarquia viabilizar seus trâmites internos visando a recepção do CPA atualizado, visando a sua aplicação já para a data base 31 de dezembro de 2018”, acrescenta. Ficou consolidado que o prazo de cinco anos previsto para encerrar-se o 1º ciclo de auditoria atuarial, encerra-se na data-base de dezembro deste ano.

A Susep tem a intenção de levantar um debate com o mercado sobre as funções atuariais junto à gestão de riscos. “A Superintendência tem a intenção de criar um GT para tal, tendo o IBA como um dos participantes, segundo nosso pedido”, ressalta Eder Aguiar.

A próxima reunião da Comissão Atuarial da Susep deverá ser realizada em 19 de junho próximo.

Fonte: IBA, em 15.05.2018.