Palestra sobre assédio moral promove treinamento sobre a nova NR-1 na Fundação REFER

Na manhã da última segunda-feira, 26 de maio, a Fundação REFER promoveu, por intermédio da Gerência de Riscos e Compliance – GERIC, o 2º Compliance Day no auditório da entidade. O tema do evento foi “Assédio Moral: Como reconhecer e combater?”, ministrado pela advogada trabalhista Débora Brazil.

A atividade integra um dos pilares do Programa de Integridade da Fundação (Comunicação e Treinamento) e trata-se de uma obrigação prevista na nova versão da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), cuja vigência foi prorrogada para maio de 2026, e que passa a exigir das empresas o mapeamento e a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo conscientização e treinamento.

A palestrante, que possui ampla experiência na área, é ex-presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral no Trabalho da OAB/RJ, atual coordenadora do Grupo de Trabalho de Assédio da Comissão de Combate à Violência da Mulher da OAB/RJ, e uma das colaboradoras na construção do Projeto de Lei 5936/2023, que propõe a inclusão do assédio moral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Durante o encontro, Débora abordou questões centrais como a definição de assédio moral, suas manifestações sutis ou explícitas, os impactos individuais e coletivos dessa prática e os caminhos institucionais para prevenção e enfrentamento. Por isso, é essencial que os empregados saibam identificar esses riscos. A palestra teve caráter educacional, voltada à conscientização e à prevenção.

Além disso, o calendário institucional da Fundação REFER contempla o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho, celebrado em 2 de maio, o que reforça a relevância do tema.

“Reconhecer o assédio moral é o primeiro passo para quebrar ciclos de violência silenciosa no ambiente de trabalho. Informação, diálogo e compromisso institucional são fundamentais na REFER, e por isso promovemos ações permanentes de conscientização e reforçamos as diretrizes estabelecidas em nossos programas e políticas internas”, destacou Marcelo Freire, gerente de Riscos e Compliance.

A palestra também reforçou a importância dos compromissos assumidos pela Fundação REFER em seus documentos institucionais, como o Programa de Integridade, a Política de Responsabilidade Socioambiental e a Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. Esses instrumentos orientam as práticas da Fundação e buscam garantir um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e seguro para todos os colaboradores.

Com a atualização da NR-1, publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, as organizações passam a ter a responsabilidade de identificar e gerenciar riscos psicossociais, como o assédio moral, o estresse ocupacional e a sobrecarga de trabalho, como parte integrante da gestão de segurança e saúde no trabalho.

Por fim, a GERIC, por intermédio da analista de compliance Fernanda Fragoso, frisou a necessidade da denúncia de situações de assédio pelos colaboradores no Canal de Integridade e Ética da REFER, via site ou telefone (0800-591 3457), e explanou sobre os meios de prova necessários quando da realização dessas denúncias. Ainda nesta ocasião, foi ressaltado que o Canal recebe denúncias anônimas e que ele é totalmente confidencial, com ambiente criptografado.

A Fundação REFER reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente organizacional ético e acolhedor, e seguirá investindo em ações formativas e preventivas, alinhadas às novas exigências legais e ao bem-estar de seus profissionais.

Fonte: Refer, em 28.05.2025.