Painel sobre a Reforma: A Nova Previdência e o modelo de capitalização
No painel sobre a “Reforma da Previdência”, o Subsecretário Paulo Valle abordou ainda as linhas gerais das mudanças paramétricas da Reforma e as propostas do novo modelo de capitalização. Esclareceu que a PEC pretende estabelecer apenas as diretrizes para o novo modelo, que será detalhado posteriormente através de discussão e aprovação de lei complementar. Falou sobre o desenho da Nova Previdência, com os pilares assistencial; básico de repartição, com a opção de contas nocionais ou de capitalização compulsória e o último pilar, da Previdência Complementar, que continuará de caráter opcional.
O Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, participou da mediação do painel e realizou apresentação junto aos palestrantes Paulo Valle e Hélio Zylberstajn. “Os modelos precisam ser bons para as economias e para as pessoas. Devemos oferecer bem estar e cidadania para as pessoas. Claro que devemos conjugar com a estabilidade econômica, alavancagem, redução de custos, mas o centro é a pessoa e o trabalhador”, disse Devanir ao comentar os modelos de previdência de outros países e as opções apresentadas para a reforma do sistema previdenciário brasileiro.
O Superintendente ressaltou ainda a importância do incentivo à poupança previdenciária de longo prazo. “Lembro que o sistema de Previdência Complementar Fechada tem uma história de 42 anos de entregas. Temos o orgulho de manter todos os anos uma solenidade de homenagem aos aposentados porque nosso sistema está vocacionado para os aposentados”, disse Devanir.
O professor Hélio Zylberstajn apresentou a proposta, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe-USP), com o apoio da Abrapp Icss, Cnseg e da Fenaprevi, para a Reforma da Previdência e sua interface com as relações do trabalho. Apresentou o comparativo entre a PEC nº 6 e a proposta da Fipe, destacando que a principal diferença está na capitalização. Na proposta coordenada pelo especialista, as contas individuais são de livre escolha, com portabilidade e os recursos seriam convertidos do FGTS para aquisição de planos de aposentadoria no mercado. A proposta está embasada em quatro pilares: Renda Básica do Idoso, Repartição, Compulsório por Capitalização e Voluntário por Capitalização.
Fonte: Abrapp Acontece, em 13.05.2019.