PREVIC reúne as EFPC multipatrocinadas

Encontro faz parte da série de reuniões que a PREVIC terá com todos os fundos de pensão estabelecidos no Brasil. Objetivo é receber as demandas do setor para formular iniciativas e ações estratégicas de fomento.

Ouvir ativamente as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para entender as demandas, entraves e sugestões do setor, além de criar mecanismos que possam ajudar a desenvolver e impulsionar o segmento de fundos de pensão. Esse foi o principal objetivo da reunião que aconteceu dia 28/9, em Brasília, entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e dez entidades multipatrocinadas, que administram vários planos de 10 a 216 patrocinadores.

O encontro faz parte de uma série de reuniões que a PREVIC realizará com as EFPC (como já ocorreu com os diretores de investimentos das 12 maiores Fundações). A ideia é agrupar os fundos de pensão por complexidade e porte para que as demandas possam ser segmentadas e, dessa forma, abranger positivamente todos os que integram o sistema.

Segundo Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, essa ação busca maior aproximação com as EFPC. “Às vezes, o que impede um plano previdenciário de crescer e ganhar escala pode ser o excesso de exigências burocráticas ou obstáculos operacionais. O nosso papel aqui na PREVIC é, respeitando os normativos estabelecidos, ajudar o segmento a se tornar cada vez mais atrativo. Nesse sentido, estamos criando, também, a Comissão de Fomento da Previdência Complementar que, com a participação ativa dos fundos de pensão e os atores do sistema, vai nos ajudar a identificar as dificuldades, mapear potencialidades das EFPC e propor medidas de aperfeiçoamento”.

Convergência de Ideias

Os dez representantes de fundos de pensão multipatrocinados presentes ao encontro demonstraram convergência de objetivos. Os discursos defenderam ações macros para o setor. Inclusive com pedidos que incluíam ações estratégicas de Estado, como o estímulo à educação financeira dentro das escolas e universidades. “Sabemos que a maioria das pessoas têm dificuldade em entender o funcionamento da previdência que, por sua natureza, é um tema árido. É preciso tornar essas informações mais acessíveis para que a população possa se sentir segura e estimulada a constituir uma poupança previdenciária. É necessária uma comunicação assertiva, onde a informação possa chegar de forma clara em cada segmento social”, reforçou Marcella Godoy, coordenadora-geral de Fomento e Relações Internacionais da PREVIC.

Na pauta de demandas elencadas pelas EFPC destacam-se, ainda: a necessidade de tornar a previdência complementar mais atrativa, com incentivos tributários e redução da taxação paga pelos participantes; necessidade de revisão normativa, a fim de reduzir excesso de burocracia; aplicação da gestão baseada em risco, onde a fiscalização punitiva possa dar lugar a ações de orientação e controle ao longo do processo, preservando a higidez dos planos; aumento da competividade dos fundos de pensão dentro do mercado, visando uma estratégia comercial de ação; estimulo à sustentabilidade financeira dos planos; além da sugestão para que a PREVIC ofereça um workshop às EFPC multipatrocinadas sobre as principais atualizações de regramentos e diretrizes para o segmento, buscando, assim, o aperfeiçoamento de gestores e a oferta padronizada de atendimento qualificado aos participantes e assistidos.

Ecossistema das EFPC

A Resolução PREVIC 23, aprovada em agosto, trouxe uma série de inovações e melhorias buscadas há anos pelo setor de fundos de pensão, a partir de uma visão garantista do funcionamento do setor. Como a previsão de criação da Comissão de Fomento da Previdência Complementar; a diminuição de burocracia; a reimplementação da gestão baseada em risco; aumento da segurança jurídica para gestores e participantes; o fortalecimento do ato regular de gestão; entre tantas outras. Mas, em especial, a mudança na supervisão permanente baseada no conceito de ESI (Entidades Sistemicamente Importantes) para uma ação mais abrangente a quatro segmentos, por complexidade e porte das EFPC.

Como explica Ricardo Pena “não há que se falar em ESI, porque não se pode fazer distinção. Todas as entidades são igualmente importantes para a PREVIC. E a Resolução 23 veio garantir isso, um olhar direcionado aos diversos segmentos de EFPC. Para que as cobranças e ações sejam equivalentes. Um fundo de pensão com cinco patrocinadores e três planos ativos não pode ser cobrado da mesma forma que outro com mais de 100 patrocinadores e cerca de 90 planos ativos, por exemplo ”.

Visando essa inclusão, foi construído um ecossistema de todas as entidades fechadas de previdência complementar do país. A ideia, segundo Marcella Godoy, é “identificar as particularidades dos planos e das EFPC, como modalidades (setoriais, familiares, públicos, privados, multipatrocinados, servidores públicos e instituidores), tamanho e abrangência. A partir desse diagnóstico, os grupos serão definidos por similaridades e participarão de reuniões periódicas, para que possam compartilhar os principais obstáculos que enfrentam e propor sugestões de melhoria”.

Foto com as EFPC e PREVIC

Foto com as EFPC

Fonte: Previc, em 29.09.2023.