PREVIC aprimora Transparência e Acesso à Informação com adesão ao SITAI

Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação é responsável por coordenar ações de integridade entre órgãos da Administração Pública Federal

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) conta, desde 2018, com o Programa de Integridade. Um conjunto de medidas e ações institucionais que tem como meta a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, desvios éticos e de conduta. Iniciativas que ficaram mais fortes desde que a autarquia aderiu ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (SITAI). Instância responsável por coordenar, articular e estabelecer padrões para as atividades relacionadas a essas temáticas, desenvolvidas dentro dos órgãos públicos.

Almir Nolêto, responsável pelo Programa de Integridade da PREVIC, explica que “na condição de Unidade Setorial de Integridade (USI), a autarquia faz parte do SITAI desde a criação do sistema. Especialmente pelas ações que desempenha em demandas relacionadas aos pedidos de acesso à informação, de competência da Ouvidoria da PREVIC”.

O que é o SITAI?

Instituído pelo Decreto 11529/2023, o sistema atua na coordenação e articulação de atividades relacionadas à integridade, transparência e acesso à informação nos órgãos e entidades da administração pública federal. O objetivo é aumentar a simetria de informações e dados nas relações entre órgãos públicos e a sociedade. Por meio da definição de padrões para práticas e medidas de integridade, transparência e acesso à informação.

Aderir ao SITAI, significa o compromisso da instituição na adoção de ações que busquem aumentar a transparência ativa e passiva, o fortalecimento de mecanismos de integridade, bem como o aprimoramento da governança, por meio de diretrizes que aumentem a eficiência e a eficácia da gestão pública na prestação de serviços.

“Na PREVIC cita-se como informações, diariamente prestadas ao SITAI, os compromissos públicos lançados na plataforma e-Agendas; a prevenção ao conflito de interesses por meio da Coordenação-geral de Gestão de Pessoas da autarquia (CGGP) - que conta com o apoio da Comissão de Ética da PREVIC (CEPREVI) ou, ainda, indiretamente, via CGU por meio do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses - SeCI-; além das informações prestadas ao Plano de Dados Abertos (PDA)”, exemplifica Almir.

Programa de Integridade PREVIC

Ao aderir e implementar as diretrizes do SITAI, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar se soma aos esforços da administração pública em aperfeiçoar e promover ferramentas de transparência, integridade e governança. Contribuindo para a modernização da gestão pública e fortalecendo mecanismos democráticos que geram mais confiança e segurança aos participantes, assistidos e entidades que integram o segmento de fundos de pensão.

Conheça as ações desenvolvidas pelo Programa de Integridade da PREVIC e use os canais de comunicação com a autarquia. Faça parte da construção de um setor de previdência complementar fechado cada vez mais transparente, íntegro e eficiente.

Fonte: Previc, em 01.04.2025.