PL dos planos de saúde deve ser votado na Câmara no início de setembro, afirma relator
Deputado Duarte Júnior, relator do PL dos planos de saúde, disse ao Futuro da Saúde que a votação ocorrerá até o início de setembro e que não haverá a criação de um grupo de trabalho
A discussão sobre uma grande reforma na lei que regulamenta os planos de saúde se intensificou no primeiro semestre. Dentre os temas principais estão o limite de reajuste em planos coletivos, definir se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fará o cálculo e o reajuste anual dos planos empresariais e coletivos – como ocorre com os planos individuais e familiares –, assim como impedir a rescisão unilateral nessa mesma categoria. Pautas que trouxeram bastante repercussão entre os atores da cadeia de saúde suplementar. O relator do PL dos planos de saúde (7419/2006), Deputado Federal Duarte Júnior (PSB-MA), afirmou ao Futuro da Saúde que a votação deve ocorrer até o início de setembro.
Fonte: Futuro da Saúde, em 24.08.2023