Operações de cosseguro: novo alvo dos fiscos municipais

Por Andrea Passoni, Natália Maziero de Oliveira Torres e Esther Fachim La Valle de Lima

Desde 2024, a cidade de São Paulo — maior município do país e precursor de comportamentos posteriormente adotados pelos demais municípios do Brasil — vem intensificando a fiscalização sobre empresas seguradoras, revisitando suas declarações fiscais e seus documentos contábeis.

O objetivo dessa fiscalização intensificada tem foco na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN), dessa vez, por meio da cobrança do tributo sobre valores recebidos pela seguradora líder, de outras seguradoras, em operações de cosseguro.

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Fonte: ConJur, em 25.08.2025