O grande sucesso do 1º Seminário sobre Judicialização da Saúde Suplementar, na Esmape, com presença de cinco ministros do STJ
Plateia lotada, nesta sexta-feira (5/4) para o 1º Seminário da Judicialização da Saúde Suplementar, promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho. Um rol multidisciplinar de abordagens, e participações de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fizeram convergir para o evento magistradas, magistrados, importantes escritórios de advocacia, representantes de hospitais, de serviços de saúde e de planos de saúde.
Para abrir os trabalhos, as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, ao lado do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, e do titular do Instituto Luiz Mário Moutinho, Luiz Mário Moutinho. Compareceram os ministros Og Marques Fernandes, Ricardo Villas Boas Cueva, Paulo Moura Ribeiro, que fizeram parte dos trabalhos, mais Mauro Campbell e Rogério Schietti como ouvintes.
O desembargador Jorge Américo deu as boas-vindas aos participantes, fazendo uma referência especial ao ministro Og Marques, ex-presidente do TJPE, e também ex-professor e ex-supervisor da Esmape. Luiz Mário Moutinho também falou na abertura e destacou a necessidade social quanto à sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil.
Na conferência de abertura, o ministro Og Marques falou sobre o tema: “O STJ e os Desafios da Judicialização na Saúde Suplementar”. Ele lembrou que 25% da população brasileira está vinculada a planos de saúde, com curva ascendente. Falou da necessidade de uniformizar jurisprudências, entre outros detalhes, numa palestra envolvente e bem-humorada que, entre muitos detalhes, sinalizou sobre valores humanos na hora de julgar um caso envolvendo saúde e vida.
O ministro Paulo Moura Ribeiro lembrou que o Judiciário é o último recurso do cidadão: “O capital precisa ter alma”, definiu, dizendo ser necessário um capitalismo humanizado. Foi muito aplaudido e concluiu falando sobre a necessidade de estreitamento de laços entre judiciário, executivo e legislativo em torno de questões envolvendo a saúde, preços de tratamento e de medicamentos.
Além dos ministros, participaram do Seminário personalidades de destaque na área empresarial da saúde suplementar. Elas questionaram itens como altos preços de tratamentos ainda não validados pelos órgãos reguladores, e de valores exorbitantes de alguns medicamentos, ultrapassando a fronteira dos seis dígitos. Alertaram para a necessidade de autoridades mobilizarem-se sobre o assunto.
Entre participantes, a diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal; e o diretor-presidente da Agência Nacional dos Planos de Saúde Suplementares (ANS), Paulo Rebello. Também, a diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, e o vice-presidente da Rede D’Or e Sul América, Pablo Meneses.
Na área do Direito, o juiz Federal Clênio Jair Schulze (TRF- 4); integrante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus-CNJ). Também, o coordenador do Curso de especialização em Direito Médico e Saúde Suplementar do Instituto Luiz Mário Moutinho, Marcos Ehrhardt Jr; e Denizar Vianna Araújo que, entre outros cargos, esteve como coordenador do Centro de Excelência da Organização Pan Americana de Saúde. No último painel, o juiz Silvio Romero Beltrão (TJPE), supervisor da Esmape, e os professores Luiz Maia (UFRPE) e Márcio Guimarães (TWK Adv).
Fonte: TJPE, em 09.04.2024