Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar
Por Anny Ágata Trindade de Araújo, Daniela Damasceno Couto, Fernanda Pontes e Yuri Domingues
Os Núcleos de Justiça 4.0 são uma inovação no Judiciário, oferecendo decisões técnicas e ágeis, especialmente em saúde suplementar, com potencial para reduzir litígios e fortalecer a segurança jurídica
Os Núcleos de Justiça 4.0 representam um passo decisivo na modernização do Judiciário brasileiro. Criados para atender demandas de alta complexidade e relevância social, como aquelas relacionadas à saúde suplementar, eles aliam tecnologia, especialização e eficiência. No entanto, a resistência de algumas partes à remessa de processos para esses núcleos especializados levanta uma questão importante: por que hesitar diante de um modelo que oferece decisões mais técnicas, uniformes e ágeis?
Ao tratar de temas como o direito à saúde suplementar, as decisões judiciais devem estar ancoradas em fundamentos técnicos, diretrizes regulatórias e evidências científicas. Nesse contexto, os Núcleos de Justiça 4.0 oferecem um ambiente especializado, capaz de analisar questões complexas com maior precisão. Essa estrutura não apenas beneficia o Judiciário, reduzindo litígios repetitivos e inconsistências, mas também fortalece o setor regulado, promovendo maior previsibilidade e segurança jurídica.
Fonte: Migalhas, em 23.01.2025