Novo normativo sobre seguro de RC D&O traduzido para o inglês

Está disponível, para os assinantes da Editora Roncarati, no manual “Resseguros: Legislação e Normatização”, mais um normativo traduzido para o inglês: CIRCULAR SUSEP Nº 553, DE 23.05.2017 que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O), e dá outras providências.

Normativos já traduzidos:

• CIRCULAR SUSEP Nº 545, DE 27.01.2017 que estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, atendimento ao disposto no caput do artigo 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• CIRCULAR SUSEP Nº 541, DE 14.10.2016 que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D&O). revogada
• CIRCULAR SUSEP Nº 537, DE 12.05.2016 que determina critérios adicionais para atendimento ao disposto no §4º do art. 14 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
• CIRCULAR SUSEP Nº 524, DE 14.01.2016  que esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 521, DE 24.11.2015 que altera a Circular Susep nº 517 de 30 de julho de 2015 ao incluir o Capítulo II, "Da Estrutura de Gestão de Riscos".
• CIRCULAR SUSEP Nº 445, DE 02.07.2012 que dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, ou os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e coibição do financiamento ao terrorismo.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 15.01.2007 que dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966 e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 168, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.
• RESOLUÇÃO CNSP Nº 173, DE 17.12.2007 que dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.
• CIRCULAR SUSEP Nº 249, DE 20.02.2004 que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, nas sociedades de capitalização e nas entidades abertas de previdência complementar.

Para acessar o conteúdo, siga as instruções abaixo:

1º Acessar o manual “Resseguros: Legislação e Normatização” na área do assinante.

2º Selecionar o item “NORMAS TRADUZIDAS”, no filtro “Tipo de Norma”.