Nova tábua de mortalidade geral – Circular Susep nº 515/2015
Por Vanessa Viana Carvalho (*)
No dia 15 de julho de 2015, foi divulgada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP nº 515, de 03/07/2015, que trata da aprovação das tábuas biométricas BR-EMS – sb 2015 e BR-EMS – mt 2015, segregadas por sexo. A sigla “EMS”, que dá nome à tábua, significa “Experiência do Mercado Segurador”, enquanto que as siglas “sb” e “mt”, que complementam a nomenclatura das tábuas, significam “sobrevivência” e “mortalidade”, respectivamente.
As tábuas de mortalidade, conforme ORTEGA (1987), são arranjos teóricos que permitem medir a probabilidade de sobrevivência e de morte de uma população em função da idade.
No sistema de previdência complementar fechado brasileiro, devido à característica da massa de participantes e assistido e a falta de opções de tábuas brasileiras, observa-se a preferência pelo uso de tábuas estrangeiras, conforme podemos observar no gráfico abaixo:
Figura 1- Fonte: PREVIC – Estatística Trimestral – dez/13
Assim, podemos ver a importância do desenvolvimento de tábuas nacionais que representem a população dos planos de previdência brasileiros.
Nos planos de previdência, o objetivo principal é verificar a sobrevivência dos participantes, utilizando projeções para o cálculo dos benefícios futuros dos participantes e assistidos. Desse modo, a tábua que poderá vir a ser utilizada nos planos é a BR-EMS – sb 2015, enquanto que a tábua BR-EMS – mt 2015 é utilizada em maior escala no mercado segurador.
As tábuas biométricas publicadas na Circular SUSEP nº 515/2015 terão início de vigência em 01/07/2015 e término de vigência em 30/06/2020 para o mercado regulado pela SUSEP, o que não impede sua adoção após essa data para os Planos de Benefícios no sistema fechado de previdência complementar, desde que comprovada sua aderência à massa de participantes e assistidos do plano.
Abaixo, apresentamos a expectativa de sobrevida das tábuas AT 2000 M&F, AT 83 M&F, BR-EMS – sb 2010 M&F e BR-EMS – sb 2015 M&F, todas segregadas por sexo, levando em conta 50% feminina e 50% masculina, para as idades entre 25 e 70 anos:
Figura 2 – Fonte: GAMA
Analisando o gráfico acima, observa-se uma elevação da expectativa em relação à tábua BR-EMS – sb 2010 para quase todas as idades, evidenciando assim um tema que vem sendo bastante discutido atualmente: a longevidade, que será tema no 5º Evento GAMA de Previdência Complementar.
Ainda, em análise ao gráfico, verificamos que a tábua BR-EMS – sb 2015 atende a Resolução MPS/CGPC nº 18/2006 e alterações, uma vez que gera expectativas maiores que as da tábua AT83.
Outra análise importante de se realizar, com base no gráfico acima, é o fato de a tábua BR-EMS – sb 2015 gerar expectativas de sobrevida maiores que a da tábua AT 2000¹, que é a mais utilizada no Brasil conforme observado na figura 1. Desse modo, verificamos que se trata de uma tábua mais conservadora, gerando expectativas de sobrevida mais alta e prevendo um menor número de ocorrência de morte ao Plano em que for aplicada.
Desse modo, com a publicação Circular SUSEP nº 515/2015 os fundos de pensão passam a ganhar mais uma opção de tábua na busca das premissas mais adequada à sua massa de participantes.
(*) Vanessa Viana Carvalho é Estatística, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e pós-graduanda em Direito da Previdência Complementar pela Universidade Cruzeiro do Sul/UDF. É Consultora Estatística da GAMA Consultores Associados.
Fonte: GAMA Consultores Atuariais, em 21.07.2015.