Notícias SUSEP, em 10.10.2023

Susep e CNseg comentam Projeto de Lei PLC 29/2017

Projeto de Lei traz mais transparência e proteção para o consumidor do setor de seguros

O superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, e o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, anunciaram, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9 de outubro, o andamento e alguns detalhes do texto substitutivo ao PLC29/2017, que traz uma série de medidas de estímulo ao setor de seguros, aumentando a transparência e a proteção dos consumidores.

O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, enfatizou que o Projeto de Lei é uma mudança institucional vinculada, mais amplamente, a uma Política Nacional de Acesso ao Seguro. “O Brasil tem um enorme mercado potencial de seguro, raramente comparável a qualquer outro mercado do mundo. Somos a 11ª economia do mundo e ficamos com a 7ª posição em ranking de alta no PIB do 2º trimestre de 2023, mas o mercado de seguros é apenas o 19º. A Lei é um dos tantos diplomas normativos que se insere nesse objetivo maior que é proporcionar o acesso e o consumo de seguro no nosso país", afirmou.

Nesse sentido, Octaviani também mencionou a importância das políticas de descompressão da renda para que ocorra uma democratização do acesso seguro “Uma política nacional de acesso ao seguro deve ter vários pilares, um dos quais é permitir que as famílias tenham renda para incorporar esse tipo de consumo. Quando temos uma descompressão da renda, essas medidas autorizam que as famílias e os consumidores possam ter novas escolhas de consumo, novas escolhas de produtos financeiros, dentre os quais o seguro”, explicou.

Em relação ao processo de construção do projeto, o superintendente ressaltou a importância do diálogo com diversos atores da economia “A palavra que destaca e distingue a forma pela qual o projeto vem sendo formatado é ‘diálogo’. Temos um diálogo amplo com muitos setores”.

Além disso, Octaviani detalhou que o Projeto também representa a criação de um microssistema jurídico, isto é, traz uma organização específica para determinar pontos que são muito distintos e muito caros somente a uma disciplina e não são passíveis de tratamento em diplomas gerais. De acordo com o superintendente, esse aprofundamento proporciona maior clareza e maior certeza aos atos de consumir e de ofertar o seguro. “Queremos que a experiência do consumidor de seguros seja a melhor possível para que, com essa confiança, ele volte a consumir e consuma cada vez mais”, concluiu.

O presidente da CNseg destacou o diálogo aberto com a Susep e o Ministério da Fazenda, o que possibilitou um texto final atendendo às principais demandas do mercado de seguros. “O PLC é positivo para o setor, principalmente dentro da perspectiva de seu crescimento, que tanto defendemos. Quanto mais confiança nos produtos de seguro, mais fácil será expandir esse mercado”, concluiu Dyogo.

Para assistir à coletiva de imprensa na íntegra, acesse o Canal da Susep no YouTube.

Síntese Mensal: setor de seguros chega a agosto com crescimento de 8,6%

A arrecadação atingiu R$ 253,77 bilhões no acumulado de 2023

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) acaba de divulgar o seu relatório Síntese Mensal, com dados do setor de seguros referentes ao mês de agosto de 2023.

Segundo o documento, que é produzido pela Susep com base nos dados enviados pelas empresas supervisionadas à Autarquia, a arrecadação do setor supervisionado no acumulado até agosto de 2023 foi de R$ 253,77 bilhões, representando uma alta de 8,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A edição traz ainda os valores que retornaram à sociedade através de indenizações, resgates e sorteios, totalizando R$ 149,17 bilhões até o mês de agosto.

Nos seguros de danos, houve um crescimento de 12,8% na arrecadação de prêmios acumulados até agosto, quando comparado com a arrecadação do mesmo período de 2022. Já na linha de negócios do seguro auto, os prêmios atingiram R$ 37,11 bilhões nos primeiros oito meses de 2023, valor 14,7% superior ao do mesmo período de 2022.

Outro destaque é o crescimento na arrecadação dos seguros de riscos diversos patrimoniais, que contabilizam os seguros de celular, bicicleta, notebooks, dentre outros. O segmento apresentou, no acumulado até agosto de 2023, R$ 3,1 bilhões em prêmios, alta de 14,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 2,7 bilhões.

Ainda de acordo com o relatório, nos seguros de pessoas, o seguro de vida atingiu em agosto de 2023 o total acumulado de R$ 19,45 bilhões, valor que representa uma alta de 11,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Estes e outros destaques estão detalhados no relatório Síntese Mensal de agosto, que pode ser acessado no site da Susep.

Para consultar os dados da autarquia de forma ainda mais dinâmica, acesse o Painel de Inteligência do Mercado de Seguros, o Painel Susep.

Fonte: SUSEP, em 10.10.2023.