Notícias Portal CFM, em 31.10.2023

Em reunião no MEC, CFM reitera cobrança por medidas para impedir criação indiscriminada de escolas médicas

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (31), para pedir que medidas que impeçam a abertura indiscriminada de novas escolas médicas no País. Na oportunidade, ele reiterou a contrariedade do CFM com o processo em curso e lembrou que decisões do governo nesse sentido são desnecessárias.

Na audiência, o ministro Camilo Santana disse concordar com a importância de se criar mecanismos para qualificar e organizar o ensino médico no País. Segundo ele, o MEC espera desenvolver ações em parceria com o CFM e entende ser preciso definir critérios claros de avaliação no segmento.

Em documento entregue ao ministro Santana, o presidente do CFM informou que, atualmente, o País já conta com 389 instituições que oferecem cursos de medicina, com um total de mais de 42 mil vagas disponibilizadas por ano. Como reiterou, só a Índia, com população sete vezes maior, tem mais cursos médicos do que o Brasil.

Na avaliação do CFM, o País não precisa de mais faculdades de medicina, pois as que já existem têm capacidade suficiente para atender à demanda nacional por profissionais de saúde.

O documento também apontou que, sem a criação de novos cursos até 2030, o Brasil já ultrapassaria a proporção de 3,5 médicos por mil habitantes, índice considerado ideal pelo MEC. Esse número supera, inclusive, a densidade médica registrada na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).

Gallo também reforçou ao ministro o pedido para formação de um grupo de trabalho em que as organizações médicas poderiam colaborar para a definição de critérios para aperfeiçoar e qualificar o ensino da medicina. Ele destacou que a principal preocupação é assegurar a segurança da sociedade.

“A expansão de vagas sem parâmetros e pressupostos que garantam qualidade à formação dos médicos preocupa o CFM, que atua em defesa da qualidade da formação e luta pelo rigor de critérios técnicos. Sem isso, a formação do futuro médico está em risco”, declarou o presidente do Conselho.

Segundo ele, essas medidas, que devem ser consideradas pelo Governo Federal, são fundamentais para trazer maior eficácia e segurança à assistência médica oferecida aos brasileiros. “Ignorar esse apelo mantém a exposição da população a riscos decorrentes da falta de controle na formação dos profissionais que impactam em indicadores de morbidade e para o aumento das despesas com o financiamento da saúde pública e privada”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião nesta terça-feira no MEC os conselheiros Helena Leão (2ª secretária do CFM), Julio Braga (coordenador da Comissão de Ensino Médico) e Donizetti Giamberardino (coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas – Saeme). Também participaram o gastroenterologista Raul Cutait, representando a Academia Nacional de Medicina e técnicos do primeiro escalão do Ministério da Educação.

CFM realiza webinar sobre desafios com a entrada em vigor da resolução que trata de Reprodução Assistida

Os desafios com a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.230/2022, que adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida, serão abordados no Webinar de Reprodução Assistida do Conselho Federal de Medicina (CFM). O evento será realizado na quinta-feira, 09 de novembro de 2023, das 17h às 19h, com transmissão pelo canal do Youtube da autarquia e não requer inscrição prévia.

A Resolução CFM nº 2.230 entrou em vigor na data de sua publicação, 1º de setembro de 2022. A revisão do número de embriões gerados em laboratório, a maioridade necessária para doação de gametas, a consonância com a Lei de Biossegurança e alternativas à relação com cedentes temporárias de útero são algumas das principais novidades trazidas pela atualização da norma.

Desde então, várias dúvidas surgiram na prática diária de quem lida com tratamentos nesse campo. Por isso, a Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM organizou um evento que pudesse esclarecer os principais questionamentos relacionados à resolução.

Durante as duas horas serão discutidos os seguintes tópicos: O que progredimos? O que falta avançar? Saúde mental das pessoas com dificuldade para engravidar; Acessibilidade aos tratamentos de reprodução assistida: na Saúde Suplementar e no Sistema Único de Saúde.

Confira aqui a programação preliminar.

Serviço:

Fonte: Portal CFM, em 31.10.2023.