Notícias Portal CFM, em 27.06.2025
XII Congresso de Direito Médico vai debater a responsabilidade
médica na era da informação e da judicialização
Temas como os aspectos éticos e jurídicos do útero de substituição e da inseminação caseira, os dilemas jurídicos relacionados ao acesso aos prontuários médicos e a responsabilidade do médico na utilização da Inteligência Artificial são alguns dos temas que serão debatidos no XII Congresso de Direito Médico, a ser realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. O evento, destinado a médicos, estudantes de medicina, advogados e estudantes de direito, terá como tema “Responsabilidade médica na era da informação e da judicialização”.
A programação pode ser acessada AQUI.
Para o coordenador da Comissão de Direito Médico e 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, o XII Congresso de Direito Médico será um espaço importante para que médicos e advogados debatam temas em que há uma intercessão muito grande entre essas duas importantes áreas do conhecimento para a sociedade. “Como conciliar o sigilo médico com as decisões judiciais que ordenam o acesso ao prontuário? Ou, qual a responsabilidade do médico na utilização da Inteligência Artificial? Essas são algumas das questões que afligem o médico, que teremos a oportunidade de debater no XII Congresso de Direito Médico, que já é uma tradição”, adianta Jeancarlo Cavalcante.
O evento também vai debater temas como os desafios jurídicos nas fraudes médicas, as responsabilidades civil e criminal dos conselhos profissionais, a responsabilização do médico por publicidade médica irregular, o direito ao esquecimento versus os registros médicos e a regulação da Inteligência Artificial na medicina, entre outros temas.
CFM transmite na tarde desta sexta-feira o I Webinar da Comissão de Saúde e Espiritualidade
Com o tema central “Saúde e Espiritualidade: o panorama das evidências científicas e prática clínica”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) promove nesta sexta-feira (27), I Webinar da Comissão de Saúde e Espiritualidade da Autarquia. O evento será transmitido das 14h às 17h, de forma online e gratuita, por meio da plataforma Zoom, aos inscritos no evento, que terão direito a enviar perguntas e receber certificado de participação.
As inscrições no evento estão encerradas, mas o público interessado no encontro também poderá assistir ao seminário online pelo canal do Conselho no YouTube. O evento estará acessível em I Webinar sobre Saúde e Espiritualidade, sem direito ao certificado.
Sob a coordenação da 2ª vice-presidente do CFM, conselheira Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, que também lidera a Comissão de Saúde e Espiritualidade, o webinar marca um importante passo institucional na discussão do papel da espiritualidade na atenção à saúde. “Estudos científicos demonstram que a prática da espiritualidade está associada a efeitos positivos na prevenção de doenças, na recuperação clínica e no bem-estar dos pacientes. Nosso objetivo é oferecer à comunidade médica um embasamento técnico-científico sólido, que possa subsidiar condutas clínicas fundamentadas nas melhores evidências disponíveis”, afirma a conselheira.
A programação trará conferências e mesas-redondas que abordarão desde os conceitos e evidências científicas sobre espiritualidade e saúde até a sua aplicação prática em especialidades médicas, com destaque para os cuidados paliativos.
O evento reunirá médicos, pesquisadores e membros da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM, que vêm se dedicando à análise da literatura científica nacional e internacional sobre o tema. “Assim como a prática de exercícios físicos se consolidou como parte das recomendações médicas, hoje buscamos compreender e estabelecer diretrizes baseadas na influência da espiritualidade na saúde”, explica Rosylane.
O CFM enfatiza que a proposta não está vinculada a nenhuma religião específica, mas sim ao reconhecimento da espiritualidade como dimensão relevante da experiência humana e da prática clínica. Confira abaixo a programação do encontro:
I Webinar da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
Tema central: Saúde e Espiritualidade: O Panorama das Evidências Científicas e Prática Clínica
PROGRAMAÇÃO
14h às 14h10 – Mesa de Abertura
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente e coordenadora da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
14h10 às 15h20 – Mesa-redonda: Medicina e Espiritualidade em Foco
Moderador: Mário Henrique Elesbão de Borba – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
Secretária: Christina Hajaj Gonzalez – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
14h10 às 14h35 – Conceito e Evidências: o impacto da espiritualidade em saúde
Palestrante: Alvaro Avezum Junior – Membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
14h35 às 15h – Espiritualidade na prática clínica: evidências e diretrizes
Palestrante: Alexander Moreira de Almeida – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
15h às 15h20 – Debates
15h20 às 16h45 – Mesa-redonda: Contribuições das Especialidades Médicas
Moderador: Arismar León da Silva Alves Pereira – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
Secretária: Maria do Desterro Leiros da Costa – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
15h20 às 15h59 – Sociedades
Palestrantes:
Bruno Paz Mosqueiro – coordenador da Comissão de Estudos e Pesquisa em Espiritualidade e Saúde Mental da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Ibraim Masciarelli Francisco Pinto – presidente do Departamento de Espiritualidade e Medicina Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)
José Adalberto Fernandes Oliveira – coordenador da Comissão de Espiritualidade em Cirurgia Oncológica da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)
15h59 às 16h24 – Espiritualidade nos Cuidados Paliativos
Palestrante: Fabio Ikedo – membro da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
16h24 às 16h45 – Debates
16h45 às 17h – Encerramento
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª vice-presidente e Coordenadora da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM
CFM realiza abertura do I Webinar sobre Saúde e Espiritualidade destacando evidências científicas e prática clínica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza na tarde desta sexta-feira, 27 de junho, a abertura do I Webinar da Comissão de Saúde e Espiritualidade. Com o tema central “Saúde e Espiritualidade: o panorama das evidências científicas e prática clínica”, o evento representa um marco institucional na abordagem técnica e científica da espiritualidade como dimensão relevante do cuidado em saúde. A programação segue ao longo da tarde, com transmissão simultânea pelo canal do CFM no YouTube.
Na abertura, a conselheira federal Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, 2ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão de Saúde e Espiritualidade da autarquia, ressaltou a importância do momento: “Hoje é um dia muito feliz para todos nós do Conselho Federal de Medicina. É o primeiro webinário sobre o impacto da prática da espiritualidade na saúde das pessoas”.
Rosylane apresentou os membros da comissão e agradeceu ao presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, pela confiança na criação da da Comissão, reconhecendo o esforço conjunto de conselheiros, membros da comissão e funcionários do CFM para a realização do evento. “A proposta da comissão é fazer um estudo técnico e científico sobre as evidências, para que possamos, ao final, elaborar uma diretriz que oriente a prática médica”, disse.
Reflexões – Na sequência, o médico e padre Aníbal Gil Lopes, membro da Comissão, trouxe uma reflexão sobre os desafios enfrentados por pacientes em sofrimento, destacando que a dor da alma, os conflitos afetivos e existenciais, muitas vezes superam as dores físicas. A sua fala reiterou a importância de enxergar o paciente como ser integral.
O presidente em exercício do CFM, o conselheiro federal Emmanuel Fortes, também enfatizou o papel transformador da espiritualidade na vida humana: “Nós precisamos de esperança e fé. Quanto menos conflitos íntimos, mais assertividade na ação, mais harmonia no contexto da vida. E essa harmonia é íntima”, afirmou.
Fortes complementou dizendo que a espiritualidade transcende os aspectos físicos e merece ser compreendida com profundidade: “Ela funciona dentro do nosso organismo físico, mas também envolve uma imaterialidade ainda pouco conhecida, que precisa ser debatida com responsabilidade e profundidade.”
Relevância – Durante a abertura, foi lembrada a recente resolução da Associação Médica Americana (AMA), publicada em 2024, que reconhece a importância da espiritualidade na saúde dos pacientes. A resolução não apenas recomenda que o tema seja abordado nos serviços de saúde, como também sugere sua inclusão nos currículos de formação médica. Segundo Rosylane, evidências científicas já indicam que cerca de 80% da população reconhece a importância da abordagem da espiritualidade por parte dos profissionais da saúde.
Programação – O evento prosseguiu ao longo da tarde com mesas-redondas sobre evidências científicas, diretrizes clínicas e experiências práticas em especialidades médicas, com destaque para cuidados paliativos. Estão entre os palestrantes os doutores Álvaro Avezum, Alexander Moreira de Almeida, Bruno Mosqueiro, Fábio Ikedo, entre outros membros da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM e de sociedades médicas.
O CFM reforça que a iniciativa não está vinculada a nenhuma religião específica, mas reconhece a espiritualidade como um componente essencial da experiência humana e do cuidado em saúde.
Fonte: Portal CFM, em 27.06.2025.