Notícias Portal CFM, em 27.05.2025

Tião Viana defende exame de proficiência em medicina

O avanço da inteligência artificial (IA) em vários segmentos da sociedade, a má qualidade do ensino oferecido nas escolas médicas brasileiras e os impactos da ocupação humana no meio ambiente foram destaques na mesa redonda sobre bioética e educação em saúde do VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), ex-governador do Acre e ex-senador da República, o médico Tião Viana afirmou que, se a qualidade da formação dos estudantes de medicina não melhorar, o País estará, em poucos anos, refém da onda de IA que surge.

“A continuar como está, sem regras – e eu vejo o CFM ser virtuoso agora na defesa da qualidade profissional para o exame de ordem, que é necessário – nós estamos na iminência de testemunharmos, em poucos anos, médicos trabalhando em aplicação. Porque a onda que vem da inteligência artificial, tornando os seres humanos inservíveis, também tornará médicos inservíveis. E isso atingirá aqueles que não entenderam o que estão acontecendo e os seus representantes públicos e institucionais, que também não entendem o que está tendo”, declarou.

Para Viana, o CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) têm de zelar pela boa prática médica e isso passa pela implementação de um exame de proficiência para estudantes de medicina no intuito de salvar vidas, proteger o paciente, cuidar bem da doença e aplicar a ciência na condução de cada caso. "Se nós não fizermos isso, defender uma prova como essa, será prevaricação, omissão. O exame de proficiência diz: 'olha, médico, você precisa ter condições mínimas para estar à altura da responsabilidade de ter um diploma de médico e salvar e proteger vidas'. Isso é apenas uma constatação de que ele teve uma boa formação médica. Ninguém pode ser contra uma medida de proteção da vida das pessoas", afirmou.

O médico Pedro Fernando Vasconcelos, pesquisador do Instituto Evandro Chagas, traz novidades que é preciso melhorar a formação dos estudantes de medicina no País. De acordo com ele, não é possível preparar os futuros médicos sem hospitais de ensino e médicos como professores. Ele lembrou que os novos desafios também se impõem à medida que o homem avança sobre o meio ambiente. “Milhares de vírus surgem diante de um ecossistema maltratado”, comentou.

CFM promove mesa-redonda sobre os desafios éticos entre o início e o fim da vida

A série de debates sobre “Saúde Global e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades”, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), teve um de seus pontos altos na manhã desta terça-feira (27) com a realização da mesa-redonda “Bioética do Início e Fim de Vida”. A atividade faz parte da programação conjunta do VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM, do III Encontro Ibero-Americano de Bioética do CFM e do I Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Bioética Médica, sediados no auditório da entidade, em Brasília.

A mesa foi moderada pela conselheira federal Maíra Dantas e contou com a participação do debatedor Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Três temas centrais foram apresentados por especialistas de renome, abordando os dilemas bioéticos contemporâneos que permeiam o início e o fim da vida humana.

A professora doutora Natália Teles, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, abriu o debate com a exposição “Limites Bioéticos da Genética”. Com uma fala contundente, ela defendeu que avanços como a edição do genoma humano devem ser avaliados com cautela ética, principalmente no que se refere às modificações em células germinativas, cujas consequências podem atravessar gerações. “Não podemos fechar as portas para a ciência, mas é preciso manter um diálogo aberto e vigilante sobre os riscos e limites do que podemos ou não fazer”, apontou.

Teles também ressaltou o papel do consentimento informado como pilar essencial para a condução ética da pesquisa biomédica. Segundo a professora, não basta disponibilizar folhetos explicativos: é preciso haver um diálogo real com os pacientes, para que compreendam o que está no jogo. "A informação deve ser clara, honesta e completa. A bioética começa na conversa", defendeu.

Reprodução assistida – Na sequência, o professor doutor Drauzio Oppenheimer, da Faculdade de Medicina de Itajubá, bordou “O Papel da Reprodução Assistida no Novo Modelo Social”. Oppenheimer contextualizou os avanços biomédicos – como fertilização in vitro, estudo genético de embriões e útero de substituições – diante das transformações nas estruturas familiares contemporâneas e da crescente prevalência da infertilidade, que afeta até 30% da população em algumas regiões do Brasil.

Ele destacou que a reprodução assistida se tornou uma possibilidade concreta para a constituição de novas famílias, mas que ainda enfrenta barreiras de acesso, especialmente para as populações mais vulneráveis. “Precisamos de regulação ética supranacional, educação em bioética reprodutiva e políticas públicas que ampliem o acesso com justiça e equidade”, afirmou.

O desafio ético, segundo Oppenheimer, é equilibrar os princípios de autonomia, beneficência, justiça e não maleficência em um cenário cada vez mais permeado pela tecnologia e pela desigualdade.

Encerrando a mesa, o médico Rodrigo Castilho, ex-presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, trouxe reflexões sobre a “Eticidade da Medicina Paliativa diante do Envelhecimento Populacional”. Castilho defendeu que o cuidado paliativo deve ser compreendido como uma ciência aplicada ao combate da violência em saúde, ao prevenir o abandono e a distanásia – intervenções desproporcionais em pacientes no final de vida.

"O cuidado paliativo não é um fim, é um recomeço da dignidade humana diante da finitude. É garantir que cada pessoa, independentemente de sua doença, possa exercer sua autonomia e viver seus últimos dias com rompimento da dor e respeito à sua biografia", declarou. O especialista também criticou a falta de formação ética e comunicacional nos cursos de saúde, que resulta em práticas desumanizadas em hospitais e UTIs.

Por fim, o assunto foi aprofundado em debate. “Os limites da genética, os impactos da reprodução assistida do novo modelo social e a crescente demanda de comunidades paliativas em uma sociedade que envelhece rapidamente, vai exigido do médico não apenas ciência, mas consciência. E aqui é papel dos Conselhos de Medicina garantir a atuação médica pela dignidade, pela prudência e pelo compromisso ético com o ser humano em todas as suas fases. Como debatedor, proponho uma reflexão. Estamos nos preparando para lidar com essa complexidade moral que envolve essas decisões?”, afirmou o debatedor Bruno Leandro.

Próximos passos – O evento prossegue até amanhã (28), reunindo médicos, pesquisadores, acadêmicos e estudantes em torno de temas cruciais para a saúde contemporânea. Ao promover esse espaço de diálogo entre ciência, ética e sociedade, o CFM reafirma seu compromisso com uma medicina centrada no ser humano e nos valores que sustentam o cuidado.

Coordenador das Câmaras Técnicas do CFM destaca o papel da biblioteca do CFM na elaboração de documentos técnicos

Responsável pela Coordenação de Comissões e Câmaras Técnicas (COCCT), o 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, realizou uma reunião com os coordenadores de todas as Câmaras Técnicas e Comissões da autarquia para fazer um balanço do que foi realizado nos últimos seis meses, propor algumas diretrizes e apresentar as funcionalidades da Biblioteca do CFM na elaboração de propostas de pareceres e resoluções.

“Está sendo desafiador liderar as 93 Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho, mas com a ajuda de vocês, coordenadores, sei que atenderemos as necessidades da medicina e do CFM”, elogiou Emmanuel Fortes. “E para melhorarmos o trabalho que temos feito, podemos contar com o apoio do técnico da Biblioteca do CFM, coordenado pela nossa 3ª secretária, Dilza Ribeiro”, completou.

Atividades – Em sua apresentação, o coordenadora da Biblioteca do CFM, que participou de forma on-line da reunião, explicou as várias atribuições do setor, como o gerenciamento e a atualização do módulo “Buscar Normas” no site, a formatação, indexação e divulgação das resoluções, pareceres e despachos do CFM, classificação e indexação de informações, realização de bibliográficas, além do atendimento rotineiro de responder questionamentos enviados por e-mail ou por telefone.

“Além dessas funções, a Biblioteca está se preparando para novas atribuições, como a atualização da lista de descritores, indexação dos pareceres e realização de revisões de livros que estão em nosso acervo”, adiantou Dilza Ribeiro. A revisão dos descritores que estão nas resoluções e pareceres é importante porque eles devem estar alinhados com as novas tendências e necessidades da área médica. “Isso pode envolver a inclusão de novos termos, a exclusão de descritores obsoletos e a padronização terminológica” explicou o coordenadora da Biblioteca do CFM.

Bioética – Dilza Ribeiro também é editora da Revista Bioética do CFM, que também está passando por reformulações. Um deles é uma incorporação de pareceristas de outros países, já que este é um dos pré-requisitos para que a revista atinja os critérios de classificação estabelecidos pela Scielo. A Revista já tem a classificação Q2 no SJR (Scimago), o que mostra sua relevância científica.

Recentemente, a Universidade do Porto (UP) oficializou o jornal do CFM como referência para o Programa Doutoral em Bioética e demais cursos de Mestrado e Doutorado da FMUP, mantendo os critérios de publicações exigidos pela instituição referida.

"Esta foi uma conquista muito importante. Agora, os participantes do doutorado em bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto têm, desde que sejam aprovados pelos pareceristas da Revista Bioética, onde publicarem seus artigos. Antes de obtermos este acordo com a FMUP, temos de pagar para que nossos artigos fossem analisados ​​por revistas internacionais" - elogiou a 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha.

Grupos de Trabalho – Emmanuel Fortes também informou na reunião sobre a criação de grupos de trabalho pelas Comissões e Câmaras Técnicas. "Não podemos criar muitos subgrupos. A pertinência e a temporalidade também deverão ser analisadas pela 1ª vice-presidência", argumentou.

Durante a reunião, Emmanuel Fortes elogiou a prontidão com que os conselheiros federais suplentes do Ceará e do Rio de Janeiro, Leonardo Alcântara e João Hélio, atuaram para analisar a RDC 786, da Anvisa, que trata de patologia clínica. “Graças ao comprometimento de vocês, marcamos nossa posição técnica em relação a esta RDC, o que é fundamental para o CFM”, elogiou.

O CFM reúne autoridades brasileiras e portuguesas para debater os dilemas bioéticos da medicina contemporânea

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu início, na manhã desta terça-feira (27), a uma importante série de encontros voltados à reflexão e ao fortalecimento da bioética em escala global. Com o tema “Saúde Global e Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades”, o evento reúne, na sede da autarquia em Brasília, representantes de instituições brasileiras e portuguesas para dois dias de intensos debates.

A programação contempla o VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM, o III Encontro Ibero-Americano de Bioética do CFM e o I Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Bioética Médica – uma iniciada inédita que sinaliza o compromisso conjunto com a ética, a ciência, a educação e a vida.

Na solenidade de abertura, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou o orgulho de sediar grandes eventos internacionais novamente em menos de um ano. Ele parabenizou o conselheiro federal Waldemar Naves do Amaral, presidente da recém-criada Sociedade Brasileira de Bioética Médica, e celebrou a consolidação da Revista Bioética, agora manifestações como periódico de impacto internacional. De destacou a relação que se fortalece entre Brasil e Portugal em prol da bioética médica.

"Não há dúvidas de que o CFM é uma casa da ética. Avançamos com verdade mesmo em cenários adversos, construindo pontes em vez de muros. Precisamos de sabedoria e coragem para responder aos dilemas do presente e do futuro com equilíbrio entre bem-estar social, desenvolvimento econômico e proteção ambiental", afirmou.

"Estou convencido de que a medicina – e que, nós, médicos – pela nossa ampla visão de mundo e pelos compromissos com a saúde, o bem-estar e a vida temos muito a oferta nesse processo, durante o qual é preciso ter sabedoria, determinação, bom senso e coragem para ir adiante. Então, vamos dar mais um passo rumo a um mundo melhor para todos nós?", disse.

Ao lado do presidente, com o dispositivo de honra, o professor doutor Duarte Nuno, presidente da Academia Nacional de Medicina Portuguesa; o professor doutor Rui Nunes – diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; o professor doutor António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto; Waldemar Naves do Amaral, conselheiro federal e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Médica; a conselheira federal Maíra Dantas, membro da Comissão de Bioética do CFM.

Inteligência Artificial – Convidado de honra, o professor doutor António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, defendeu o fortalecimento de valores éticos diante da crescente presença da Inteligência Artificial no cotidiano médico. "Se não for tutelado pela inteligência natural, a IA pode representar riscos sérios. Precisamos discutir, de forma ampla e ética, os impactos dessas tecnologias sobre a prática médica", alertou.

A preocupação com os desafios emergentes dos doutores foi partilhada pelo professor Rui Nunes, diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Ele celebrou os 18 anos do programa. “Este é um momento histórico para a bioética luso-brasileira, que avançou em meio a novas urgências como a sustentabilidade e os avanços tecnológicos”, afirmou.

Cooperação científica – Representando a Academia Nacional de Medicina de Portugal, o professor Duarte Nuno reforçou os vínculos históricos entre os países e parabenizou os organizadores pela articulação institucional.

Já conselheira federal e organizadora do evento, Maíra Dantas, emocionou-se com os presentes ao apresentar as ações sustentáveis ​​que permitirão a iniciativa, as escolhas seguindo o compromisso ético ambiental. “Cada participante traz um crachá biodegradável com sementes de flores brancas, para que, ao plantá-las, floresça também o nosso desejo coletivo de paz – no Brasil, na União Europeia e em nosso planeta”, declarou.

Destaques da programação – A manhã do primeiro dia com mesas redondas sobre educação em saúde, advocacia médica e estratégias ambientais. À tarde, temas como genética, reprodução assistida e cuidados paliativos ficaram no centro dos debates, culminando com a entrega de certificados aos alunos do Programa Doutoral em Bioética e a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Reitor da Universidade do Porto.

Nesta quarta-feira (28), a programação continua com foco na saúde psicoemocional e na relação entre cultura, arte e bem-estar social. Especialistas discutirão temas como suicídio, burnout, neuroética e medicalização, além da importância das humanidades para a prática médica.

Os encontros reforçam a missão do CFM de promover um exercício ético da medicina, pautado pelo diálogo, pela ciência e pelo compromisso com a vida em todas as suas dimensões.

Fonte: Portal CFM, em 27.05.2025.