Notícias Portal CFM, em 27.03.2024
Divulgado o Relatório que agrega 75 propostas para melhorar a saúde e valorizar a medicina no Brasil
O Relatório do XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) já está disponível para download e leitura. O texto, aprovado ao fim do evento realizado em Brasília (DF), condensa um conjunto de propostas para melhorar a qualidade da assistência em saúde e valorizar o trabalho dos médicos no Brasil. No total, foram 75 proposições que fazem parte do documento “Entidades médicas unidas em defesa da saúde brasileira”.
ACESSE AQUI O DOCUMENTO AS PROPOSTAS DO ENEM.
Participaram do XIV Enem, realizado em junho de 2023, um total de 340 delegados do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Médica Brasileira (FMB). As discussões foram divididas em quatro eixos: Formação Médica, Sistemas de Saúde, Mercado de Trabalho e Sistema de Saúde Suplementar.
Dentre os tópicos que se referem à Formação Médica estão propostas como a implementação de avaliação seriada para os formados em medicina; a exigência de aprovação em programas de revalidação de diplomas (Revalida) para profissionais formados em outros países interessados em atuar no País; e a implementação do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME) do CFM como modelo ideal de avaliação de escolas médicas.
No eixo Sistemas de Saúde, os delegados votaram a favor de propostas que pedem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); por uma maior transparência das informações epidemiológicas, de cobertura assistencial, de produtividade dos serviços, de demandas por procedimentos e de despesas em saúde.
A criação, pelo governo federal, de uma carreira de Estado dos médicos no serviço público nos moldes daquelas que atendem outras categorias profissionais, como membros da magistratura e do Ministério Público, foi uma das propostas aprovadas no eixo Mercado de Trabalho. Também foi defendido o reajuste da Tabela SUS e o combate à precarização das relações trabalhistas, como a pejotização.
No campo da Saúde Suplementar, os participantes pediram que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assuma seu papel legal de reguladora da área, evitando abusos, distorções e desequilíbrios nas relações entre as operadoras de planos de saúde e os pacientes e os prestadores de serviço (médicos e outros profissionais da saúde). Cobraram ainda que as empresas cumpram os itens dispostos na Lei nº 13.003/2014, que determina a fixação de índices de reajuste e de periocidade nos contratos estabelecidos.
O texto traz também informações relevantes sobre a organização do Encontro, bem como um capítulo que faz um resgate sobre as edições anteriores. Trata-se de um documento que, dessa forma, agrega um valor histórico ao Relatório que oferece subsídios ás estratégias que serão desenvolvidas pelas entidades médicas em nível nacional.
Lideranças do Norte e Nordeste debatem acesso e equidade em fórum promovido pela ABHH em Belém/PA
Representantes da oncohematologia estiveram reunidos no encontro
Em mais uma agenda regional, o Programa Equidade da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) promoveu no sábado (23) o Fórum de Acesso e Equidade em Belém/PA. Na programação, uma lista de debates sobre o tema, com a participação de importantes representantes da oncohematologia como o membro do Comitê de Equidade da ABHH, o hematologista Thiago Xavier, que representou a Região Norte do País, liderou a organização do evento e celebrou o sucesso das discussões.
Na abertura, pela manhã, o presidente da ABHH, Angelo Maiolino, relembrou que a jornada de equidade, agora na missão da Associação, começou em 2018 com a criação do Comitê de Acesso. A fala foi complementada pelo agora pelo diretor de Defesa Profissional, José Francisco Comenalli Marques, ex-presidente da ABHH.
No primeiro painel do dia, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Fernando Maia, falou sobre a importância da integração entre especialistas e gestores. Já o coordenador do Comitê de Equidade da ABHH, Renato Cunha, explicou as iniciativas da Associação e lançou uma pesquisa para nortear as ações nos próximos anos.
Construção de propostas práticas – No período da tarde e segundo bloco do encontro, o Fórum abriu espaço para debates focados na construção de propostas práticas. O hematologista Thiago Carneiro, da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e do Hospital Ophir Loyola (HOL), membro do Comitê Equidade ABHH e um dos organizadores do evento, explicou a dinâmica dos debates. “A ideia é que possamos conversar, trazer pontos de vistas, experiências práticas e desafios para elaborar propostas e tentar materializar”, disse.
Sobre o cuidado multidisciplinar ao paciente, participaram da mesa Ivison Carvalho, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA, a coordenadora de Transplante de Medula Óssea do HOL, Rosana Moreira, e o hematologista James Maciel, também do Comitê Equidade ABHH. Na visão de Ivison, o segredo para integrar todos os profissionais que atuam na jornada do paciente são modelos de comunicação.
“Todos os envolvidos no cuidado devem olhar para o problema, estabelecerem uma meta e conduta, ou seja, olhar para o que o paciente precisa, definir uma linha terapêutica e estabelecer objetivos, de maneira integrada”, contribuiu. “Ter profissionais atualizados, que vão atrás de conhecimento constante, e oferecer treinamentos também são iniciativas que fazem a diferença”, complementou Rosana.
Desafios para tratamento de leucemias – O hematologista e transplantador João Saraiva, filho do ex-presidente da SBHH, João Carlos Pina Saraiva e Diretor do Instituto IHEBE de Belém, também atuou para a realização do evento localmente. Durante sua fala, na sessão sobre desafios para leucemias agudas, leucemia mieloide crônica (LMC) e leucemia linfocítica crônica (LLC), Saraiva falou sobre a importância de se conhecer os muitos “Brasis” existentes, quando se olha para o cenário de acesso em Saúde. “É muito difícil orientar o paciente a continuar seu tratamento em casa, dar alta precoce, se muitas vezes ele não tem água encanada dentro de casa”, lamentou sobre uma realidade crônica que impacta na prática médica. “Ou seja, são uma série de nuances que temos que olhar quando falamos em acesso e equidade”, complementou.
Ao projetar o mapa do Pará, no telão do evento, o hematologista ainda evidenciou que o cuidado hematológico ainda está centrado na capital do Estado, sendo o local mais próximo com esse tipo de atendimento fica a uma hora e meia de Belém. “A partir destes pontos e outras nuances, fica fácil entender as dificuldades em diagnosticar e tratar, por exemplo, leucemia mieloide crônica, uma doença hematológica que exige amplo acompanhamento”, destacou.
Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site da ABHH e a íntegra do evento pode ser conferida no canal da associação no YouTube. Assista AQUI.
* Com informações da ABHH.
Webinar aborda avanços e desafios das políticas contra o HTLV no Brasil
Estima-se que 1,1 milhão de brasileiros vivam com o vírus HTLV-1, muitos sem saber. Essa infecção, de alcance global, permanece amplamente desconhecida pela população e pelos profissionais de saúde. Os dados foram apresentados durante o webinar “Dia Nacional do HTLV: desafios e perspectivas da resposta ao HTLV”, organizado pelo Ministério da Saúde em 20 de março, com a participação do conselheiro federal pelo estado de Alagoas, Alceu José Peixoto Pimentel.
O evento buscou promover o diálogo entre diferentes entidades, incluindo Secretarias de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, sociedades científicas e grupos sociais, para discutir avanços nas políticas públicas relacionadas ao HTLV. Também teve como objetivo desenvolver estratégias para aumentar a conscientização sobre essa infecção negligenciada e capacitar profissionais de saúde.
Alceu José Peixoto Pimentel, do Conselho Federal de Medicina (CFM), mencionou pareceres da autarquia médica sobre o HTLV e expressou a disposição em dar visibilidade à infecção. Além do CFM, estiveram presentes representantes e várias sociedades de especialidades como Medicina Tropical (SBMT), Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Pediatria (SBP), Infectologia (SBI), Neurologia (ABN), Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), conselhos federais de Enfermagem (Cofen) e Farmácia (CFF), e Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST).
A infecção por HTLV-1 e HTLV-2 ocorre principalmente pela transmissão de linfócitos infectados, presentes em fluidos corporais como sangue, sêmen, secreção vaginal e leite materno. A transmissão pode acontecer através de transfusões de sangue, transplantes de órgãos, uso de drogas injetáveis e relações sexuais desprotegidas. A transmissão vertical, da mãe para o filho, é uma preocupação particular e pode ocorrer durante a gravidez, parto ou amamentação.
Estima-se que mais de 16.500 gestantes no Brasil vivam com HTLV-1 a cada ano, resultando em cerca de 3.000 infecções em bebês. A infecção na infância aumenta o risco de desenvolver doenças associadas ao vírus.
Recentemente, houve avanços significativos nas políticas públicas brasileiras relacionadas ao HTLV, incluindo a inclusão da infecção pelo vírus na lista nacional de notificação compulsória de doenças. Neste ano, também houve a incorporação do rastreio de HTLV em gestantes durante o pré-natal do SUS, que se encontra em fase de planejamento da implantação na rede. O Conselho Federal de Medicina (CFM) votou favoravelmente a esta adoção durante a deliberação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), no dia 2 de fevereiro deste ano. Essas medidas são cruciais para o monitoramento, prevenção e controle da infecção.
O HTLV-1 pode causar diversas manifestações clínicas graves, afetando a qualidade de vida e, em casos extremos, levando à morte. Entre essas manifestações estão a mielopatia associada ao HTLV-1 (HAM) e diversos problemas neurológicos, pulmonares, dermatológicos, oculares, intestinais, urinários e articulares.
Fonte: Guia de Manejo Clínico da Infecção pelo HTLV / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Fonte: Portal CFM, em 27.03.2024.