Notícias Portal CFM, em 18.06.2025
CFM participa do CNRM e reforça compromisso com a qualidade da formação médica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) esteve presente na 6ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), realizada nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. Representando a autarquia, o conselheiro federal Alcindo Cerci Neto, eleito pelo estado do Paraná e conselheiro titular do CFM na CNRM, contribuiu ativamente com os debates e reafirmou o papel do CFM na defesa da qualidade da formação médica e da segurança do paciente.
Durante a sessão, um dos principais temas discutidos foi o programa “Agora tem mais Especialistas”, apresentado em palestra conduzida pelo secretário da SGTES, Felipe Proenço. A iniciativa prevê a abertura de editais em julho de 2025 para atuação de bolsistas em hospitais com infraestrutura adequada. O CFM destacou a importância de garantir restrições claras para a escolha dos locais de atuação, valorizando não apenas a capacitação, mas também uma estrutura para os especialistas, ajudando inclusive o fortalecimento dos equipamentos públicos de saúde disponíveis.
Outro ponto abordado foi a importância da valorização das bolsas de residência, tema reiteradamente defendido pelo CFM, que ressalta a necessidade de condições dignas para os médicos em formação, sempre com foco na qualidade do atendimento prestado à população.
A reunião também tratou de questões relevantes como a limitada do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para ingresso em Programas de Residência Médica com pré-requisito — proposta que deve ser pautada na próxima reunião —, além da avaliação de 55 processos autorizativos e 67 processos em súmula, envolvendo acatamentos, transferências de programas e transferências de residentes.
Além disso, o CFM tem colaborado com propostas construtivas, como a sugestão de um edital unificado para as eleições das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs), a fim de garantir maior transparência e coerência com as normas condicionais.
A participação do CFM nesta sessão evidencia o seu compromisso contínuo com a excelência na formação médica, a defesa de critérios técnicos específicos e o respeito às instituições envolvidas no processo formativo dos futuros especialistas.
CFM participa de reunião da Subcomissão da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde
Na manhã desta quarta-feira (18), o Conselho Federal de Medicina (CFM) participou da segunda reunião da Subcomissão da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. Representando a autarquia, foram apresentados os conselheiros federais Alcindo Cerci Neto e Diogo Sampaio, que fortaleceram o compromisso da entidade com a qualidade da formação médica no Brasil em defesa da segurança do paciente.
O encontro foi conduzido pelo secretário de gestão do trabalho e da educação na saúde, Felipe Proenço, que destacou a missão desta Subcomissão de debater os processos formativos na área da saúde — da graduação à residência médica — com foco especial nos instrumentos e estratégias de avaliação da formação.
Durante a reunião, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC) apresentou um panorama sobre os critérios de qualidade dos cursos de medicina e os impostos desafios, entre outros, pela abertura de escolas médicas por meio de decisões judiciais, sem o devido rigor técnico.
Na ocasião, o conselheiro Diogo Sampaio defendeu que a subcomissão avance na definição de critérios avaliativos claros, com destaque para os campos de estágio como elemento fundamental, tendo em vista que muitos cursos atualmente em funcionamento não cumprem requisitos mínimos estruturais e formativos.
"Precisamos garantir que as novas escolas médicas sejam abertas em regiões específicas, com infraestrutura e campos de estágio suficientes. Essa análise não é subjetiva; são critérios objetivos que o CFM já mencionado em estudos anteriores", destacou Sampaio. Ele também reforçou a importância de avaliações formativas que consideram não apenas conhecimento teórico, mas também habilidades. E, por fim, destacou a importância da realização do Exame de Proficiência para comprovar que um egresso realmente é capaz de prestar um atendimento seguro.
O conselheiro federal Alcindo Cerci Neto complementa o posicionamento do CFM: “Há uma narrativa equivocada de que o Exame Nacional de Proficiência em Medicina pune o aluno, quando, na verdade, o que buscamos é a segurança do paciente — uma diretriz alinhada com práticas internacionais”. Ele também ressaltou a atuação do CFM como amicus curiae em ações judiciais que contestam a abertura indiscriminada de escolas médicas por vias liminares.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, também se posicionou em defesa do Exame Nacional de Proficiência em Medicina: “Defendo a criação do Exame. A vítima não é o médico mal formado. A vítima é o paciente que vai ser atendido por um profissional mal formado. Permitir que profissional mal formado atenda pacientes é, no mínimo, uma irresponsabilidade. Isto custa caro para o paciente, de forma irreparável, e para o sistema de saúde público, com atrasos, com erros”.
SAEME – Nas próximas reuniões da Subcomissão, o CFM terá a oportunidade de apresentar o Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME). Desenvolvido com apoio de especialistas, o SAEME é uma iniciativa que reforça os princípios de ética, transparência, independência, qualidade e responsabilidade social. O sistema visa promover uma avaliação independente da formação médica no Brasil, baseada em critérios rigorosos e alinhados às necessidades da sociedade.
As reuniões ocorrerão quinzenalmente. Estão previstas, entre outras pautas, o debate sobre o teste de progresso e a discussão sobre a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como instrumento de avaliação final da formação médica.
Também participam da Subcomissão representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Diretório Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), Associação Nacional das Universidades Privadas (ANUP) e demais órgãos ligados à regulação e formação em saúde.
Painel de debate sobre o perfil do médico de fronteira
Mesa discutiu perfil de habilidades e competências do médico e os equipamentos mínimos para unidades de saúde em áreas de fronteira
“O que é necessário para o atendimento na fronteira (perfil de habilidades e competências do médico e quais equipamentos mínimos para unidades primárias e secundárias em uma área de fronteiras” foi o tema do último painel do V Fórum de Fronteira do CFM, promovido pelos CFM no dia 17 de junho, em Boa Vista.
“Precisamos de um médico com formação geral, crítica, humanista, ético e com capacidade para atender diversos níveis de atenção”, definindo a médica e professora da Universidade Federal do Amazonas Heliana Nunes Feijó, painelista da atividade. Com vasta experiência na região amazônica, ela explicou que a fronteira é algo vivo, com influências mútuas e várias interceções. “Por isso, cada região de fronteira é diferente de outra e a intervenção do poder público deve ser customizada”, explicou.
No Amazonas, por exemplo, as dificuldades logísticas são imensas “dos 65 municípios do estado, em apenas cinco é possível fazer o balização para pousos noturnos” e em muitos locais, o único hospital existente é flutuante. Diante dessa realidade, Heliana propôs equipamentos portateis que deveriam acompanhar os médicos nos atendimentos a serem feitos em áreas isoladas, como raio X, ultrassom e cardiotopógrafo. “A telesaúde é hoje uma luz no fim do túnel para a saúde indígena”, argumentou. Para acessar a apresentação, acesse AQUI .
O conselheiro federal pelo Amazonas Ademar Carlos Augusto, moderador do painel, confirmou as informações dadas por Heliana. “Além das dificuldades logísticas, temos barreiras linguísticas e culturais”, ressaltou. Opinião que foi corroborada pelo secretário do painel e conselheiro federal pelo Amapá, Eduardo Monteiro de Jesus, que contornou o dilema enfrentado por sua equipe médica para decidir se amputava, ou não, a perna de um paciente índio, já que o pajé na tribo não autorizou a amputação, mas que provavelmente morreria, se a perna não fosse amputada. “Amputamos, mas a tribo não queria recebê-lo”, contornou Eduardo Monteiro.
Alemanha – Responsável pela Pastoral da Criança Internacional, o pediatra Nelson Arns Neumman contornou como a Alemanha se especificações para receber 1,5 milhão de sírios em um ano “distribuindo-os entre os municípios proporcionalmente ao número da população” e defendeu que o mesmo poderia ter sido feito no Brasil em relação aos venezuelanos e haitianos que chegaram ao Brasil nos anos anteriores. Também defendi um trabalho de acolhimento para essas pessoas. “Não adianta oferecer o melhor especialista, se há barreira da língua e outras questões culturais”, afirmou.
Exercendo a medicina na cidade de Ponta Porã, que faz divisa com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, o urologista Faisal Augusto Alderete Esgaib, listou várias competências que o médico atuante na fronteira deve ter, como “conhecimento amplo da medicina, domínio de competências culturais e comunicacionais referentes aos povos que atendem e ter um olhar atento para a vigilância epidemiológica”, aconselhou. No caso da região onde mora, o médico deve saber falar português, espanhol e guarani.
Faisal também defendeu o acesso a equipamentos mínimos para o diagnóstico, como ultrassom, raio-x e tomógrafo. "Mesmo cidades com dez mil habitantes poderiam ter um tomógrafo, cujo laudo poderia ser remoto. Dessa forma, evitaríamos muitos gastos com locomoção", defendeu.
Exército – Resiliência e capacidade para solucionar problemas são duas características que o médico deve ter para atuar em regiões de fronteira e de difícil acesso, segundo a coronel do Exército Carla Lobo Loureiro, inspetora de saúde da 12 Região Militar. Após explicar como o Exército atua na Região Norte do país, “com boa capilaridade, logística, rede hierarquizada e uso de tecnologia da informação”, ela defendeu o trabalho realizado pela instituição e conclamou outros médicos brasileiros a também servirem o Exército para atuar na medicina de fronteira. Acesse AQUI a apresentação.
O último palestrante do Fórum foi o coordenador do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Júlio César Fraulob Aquino, que defendeu o uso de equipamentos portáteis, com disponibilização de exames de imagens e de biomarcadores, para o atendimento em áreas indígenas. “Com isso, garantiríamos o acesso à saúde e evitaríamos mudanças desnecessárias”, argumentou.
Ele ponderou, no entanto, que é preciso garantir que haja luz elétrica e conectividade para o envio das informações, “caso contrário, o investimento não terá utilidade”. Também defendo que sejam fluxos pré-estabelecidos para que o uso da tecnologia seja resolutivo e que as orientações sejam dadas em uma linguagem acessível. A apresentação pode ser acessada AQUI .
Palestrantes apresentam propostas para o uso da telemedicina em regiões de fronteira
Palestrantes da mesa redonda responderam às dúvidas dos participantes do V Fórum de Médicos de Fronteira
A mesa redonda “Telemedicina como fator de integração da saúde nas fronteiras” debateu, durante o V Fórum de Medicina de Fronteira do CFM, diversas formas de como a tecnologia pode ser usada para melhorar o atendimento ao paciente. “A telemedicina diminui distâncias e pode ser usada a favor da população”, defendeu o presidente da mesa e 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante.
“Comunicação assertiva em medicina de fronteira” foi o tema da palestra do 2 secretário e diretor da Coordenação de Imprensa do CFM, Estevam Rivello. Em sua apresentação (que pode ser acessada AQUI ), ele elencou várias abordagens que o médico pode usar para se comunicar com seus pacientes e com a comunidade, fazendo postagens, por exemplo, sobre os desafios da saúde nos municípios fronteiriços, a infraestrutura local e dados epidemiológicos, por exemplo, “mas sempre trabalhando com dados oficiais”, alertou.
“O médico tem a capacidade e o poder de se comunicar. Devemos assumir o protagonismo na divulgação das informações de saúde para que a população fique bem informada e tome as melhores decisões”, defendeu.
Ampliação da assistência – Em seguida, o conselheiro federal pela Paraíba, Bruno Leandro de Souza, falou sobre a experiência bem-sucedida do governo paraibano com a Rede Cuidar, que usa a telemedicina para ampliar o acesso à saúde no interior do estado. Ele deu o exemplo do menino Felipe, que nasceu há 12 anos com um problema no coração na cidade de Patos, distante cerca de 300 quilômetros de João Pessoa. "A médica que acompanhou o parto destinado ao polo hospitalar informando que o menino tinha nascido com problemas, demos todas as orientações, o bebê foi estabilizado e dois dias depois foi para João Pessoa, onde fez a cirurgia cardíaca. Hoje é uma criança que gosta de jogar futebol e estudar", contou.
Segundo o conselheiro, este é apenas um dos milhares de exemplos de uso da Rede Cuidar em prol da população paraibana. "A telemedicina faz o diálogo entre o viver e o morrer. Ela permite que uma pessoa nascida no interior tenha acesso aos mesmos cuidados do que outra que nasceu em um grande centro", defendeu.
Conselheiro Federal apresenta como é a infraestrutura da saúde em Roraima
O conselheiro federal por Roraima, Domingos Sávio, apresentou palestra sobre a infraestrutura assistencial das comunidades indígenas no estado
O conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR), Domingos Sávio, fez uma ampla apresentação sobre “A infraestrutura assistencial das comunidades indígenas e aspectos econômicos assistenciais públicos” no estado e defendeu uma maior efetividade dos gastos públicos em saúde. “Analisando o orçamento dos dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) existentes em Roraima, o Leste e os Yanomami, podemos verificar que a maior parte dos recursos são usados com transporte e locomoção. De janeiro a maio deste ano, dos R$ 54 milhões destinados ao DSAI Yanomami, R$ 36 milhões foram gastos nessa rubrica. No DSEI Leste, dos R$ 11 milhões, R$ 4 milhões foram destinados a transporte e locomoção e apenas R$ 11 mil para soluções”, explicou.
Após discordar sobre vários números sobre a saúde pública em Roraima (acesse AQUI a apresentação), o conselheiro federal apresentou várias propostas para melhorar o acesso, como a instalação de uma cadeia de suprimentos eficientes, o investimento em energia renovável, o estímulo para que jovens indígenas entrem para a área da saúde, o apoio psicossocial para quem trabalha nessas áreas, o controle de doenças endêmicas e o estabelecimento de mecanismos rigorosos de controle de gastos.
"É crucial que tais ações sejam realizadas de forma intersetorial. Deve existir um investimento contínuo para que haja uma melhoria na qualidade dos investimentos públicos em saúde", defendeu.
Clínica Médica em foco: Câmara Técnica do CFM avança na valorização da especialidade e planeja fórum
A Câmara Técnica de Clínica Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou mais uma reunião estratégica com foco na valorização da especialidade e no fortalecimento do papel do médico clínico no cuidado integral ao paciente. Coordenada pelo conselheiro federal Carlos Magno Pretti Dalapicola, representante do Espírito Santo e 2º tesoureiro do CFM, a câmara debateu temas essenciais para a prática da clínica médica e definindo os primeiros passos para a organização do próximo Fórum Nacional da Clínica Médica, previsto para o segundo semestre.
O evento será realizado de forma virtual, com transmissão a partir da sede do CFM, e reunirá especialistas para discutir os desafios e avanços na atuação do clínico frente às complexidades dos pacientes e às transformações tecnológicas da medicina contemporânea.
Entre os temas gerais em debate para compor a programação do fórum estão a relevância da clínica médica na linha integral de cuidados, os desafios da comunicação em situações difíceis, o cuidado de pacientes com múltiplas comorbidades, a liderança do clínico nas equipes multiprofissionais e o uso da inteligência artificial na prática médica, incluindo suas implicações éticas e operacionais.
Durante a reunião, com a participação especial do conselheiro Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM e diretor responsável pelas Câmaras Técnicas e Comissões do CFM, foi ressaltada a importância do entendimento do ato médico, conforme as diretrizes do CFM, como base para a atuação ética e técnica dos clínicos frente às novas ferramentas diagnósticas e terapêuticas, reforçando o compromisso da entidade com a qualidade do exercício profissional.
Com esta iniciativa, o CFM reforça seu papel institucional de valorização da clínica médica como especialidade diferenciada, essencial para o atendimento humanizado e para a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro.
Presidente do CFM ressalta a importância da medicina nas regiões fronteiriças durante o V Fórum
A relevância dos médicos que atuam nas regiões fronteiriças do Brasil foi ressaltada na abertura do V Fórum de Médicos de Fronteira, realizado nesta terça-feira, 17, em Boa Vista (RR). “O médico que atua na fronteira é, antes de tudo, um símbolo da força e da dignidade da nossa profissão”, enfatizou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, que dividiu a mesa de abertura do evento com a coordenadora da Comissão de Médicos de Fronteira, Dilza Ribeiro, e com o conselheiro federal por Roraima e o presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR), Domingos Sávio.
Em sua fala, o presidente do CFM argumentou que apesar do aumento no número de médicos atuantes na fronteira, “mostrando que estamos prontos para atuarmos onde o povo precisa”, a presença do profissional não é suficiente. "As fronteiras brasileiras são territórios complexos, com desafios de infraestrutura, carência de recursos, fluxos migratórios intensos e vulnerabilidade social e só a presença do médico não é suficiente. É preciso oferecer estrutura e valorizar o profissional que está na ponta", defendeu.
Livro – A coordenadora da Comissão de Médicos de Fronteira, Dilza Ribeiro, fez um balanço dos cinco primeiros Fóruns e enfatizou que muitas das sugestões nos eventos anteriores foram incorporadas por secretarias e instituições de saúde. “Em Cruzeiro do Sul, por exemplo, temos um hospital maravilhoso, que incorporou sugestões nossas e que hoje atende não só brasileiros, mas também peruanos”, informou.
Outro fruto dos Fóruns foi o livro “Medicina nas Fronteiras – saúde indígena” (acesso AQUI), editado pelo CFM, que tem auxiliado médicos atuantes nas comunidades indígenas. “Quando somos propositivos, tivemos a adesão dos governos, das instituições e dos médicos, por isso este Fórum é tão importante”, defendeu.
Legado – O conselheiro federal de Roraima, Domingos Sávio, agradeceu à diretoria do CFM por ter escolhido Roraima para a realização do V Fórum de Médicos de Fronteira, “pois em todos os estados onde ocorre o Fórum, é deixado um legado para a saúde da população local”, afirmou.
Ao final da mesa de abertura, Domingos Sávio deixou uma comenda ao presidente do CFM, Hiran Gallo, “pelo trabalho incansável na defesa do ato médico, contra a invasão de outras profissões, e pela qualidade do ensino médico, na luta pela criação do exame de proficiência”. Ao receber uma homenagem, o presidente do CFM afirmou que o exame de proficiência será uma luta árdua para o sistema conselhal, “mas vamos persistir e vencer”.
A abertura de abertura contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de saúde de Boa Vista, Marcelo Zeitoune e do representante do Secretário Estadual de Saúde, Elder Ribeiro.
Conferência debate a qualidade do atendimento na fronteira
“Diálogos interculturais e repercussões na saúde pública” foi o tema da conferência de abertura do V Fórum de Medicina de Fronteira, proferida pelo médico e padre Aníbal Gil Lopes. Em sua fala, ele defendeu “alternativas viáveis e de baixo custo, que tanto dêem dignidade ao profissional que está na ponta, para que ele seja resolutivo, como ao paciente, que tenha seus problemas resolvidos”, recitou.
Para Aníbal Gil Lopes, o médico deve ter sensibilidade para entender as dores do paciente, mas ter, na sua retaguarda, por telemedicina, um sistema de saúde que possa auxiliá-lo no diagnóstico e na definição da melhor conduta terapêutica. “O médico de fronteira deve ser uma interface entre o paciente e os grandes centros diagnósticos”, defendeu.
Por fim, o conferencista defendeu a diversidade cultural brasileira e uma maior integração com os países que fazem fronteira com o Brasil. "Não devemos nos enganar com as fronteiras visíveis, pois é a diferença que nos fortalece. Que este Fórum nos permita compreender a importância de se estabelecer nas fronteiras uma medicina que respeite a individualidade do paciente, ao mesmo tempo em quem lhe é garantido o melhor tratamento", argumentou.
Fonte: Portal CFM, em 18.06.2025.