Notícias Portal CFM, em 13.08.2025
Câmara Técnica de Anestesiologia debate condições de segurança em sedações
A Câmara Técnica de Anestesiologia debateu na tarde desta quarta-feira (13) uma proposta de Resolução que vai estabelecer novas normas de segurança para os casos de sedação do paciente. Para entrar em vigor, a nova regra, que vai substituir a Resolução CFM nº 1.670/03, deve ser analisada e votada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de publicada no Diário Oficial da União.
“O plenário, como instância máxima, é quem vai dar a palavra final sobre o texto. Mas acredito que a proposta construída aqui terá poucas alterações, pois as regras propostas por nós estão de acordo com as melhores práticas, sempre primando pela segurança do paciente”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica e relator da proposta de resolução, conselheiro federal pelo Mato Grosso e anestesiologista Diogo Sampaio.
A Câmara Técnica também debateu a elaboração de uma resposta a um pedido de parecer encaminhado ao CFM. Participaram da reunião, além do coordenador, os anestesiologistas Airton Bragantino, Jedson Nascimento, Tânia Nicolodi, Luís Antonio Diego, Marcus Aviz, Adriana Lorenzet, Luciana Lima, Alex Finamore, Carlos Sparta, Antonio Fernando Carneiro e Fabrício Antunes.
Câmara Técnica define a programação do IV Fórum de Medicina de Emergência
Criada como especialidade médica a partir da Resolução CFM 2.149/16, a medicina de emergência enfrenta desafios como a formação e a valorização do especialista. Com o objetivo de debater as principais questões relacionadas à especialidade, o Conselho Federal de Medicina vai realizar em dezembro o IV Fórum de Medicina de Emergência. A pauta e a programação do evento foram definidos hoje em reunião da Câmara Técnica da especialidade.
Para o coordenador da Câmara Técnica e médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Tocantins, Estevam Rivello, o Fórum será um evento importante para o fortalecimento da especialidade. “Nos atendimentos de emergência, o médico trabalha sob condições estressantes, muitas vezes sem uma retaguarda adequada, e o Fórum será um momento em que poderemos refletir sobre esses e outros os desafios”, afirmou.
Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão a história da construção da especialidade no Brasil, a regulação de pacientes, a sobrecarga nos Pronto-Socorros, as habilidades exigidas do emergencista, a qualificação do especialista, novas ferramentas a serem usadas nos atendimentos emergência e o atendimento feito em situações específicas, como áreas de conflito. “A programação está muito completa. Tenho certeza que os colegas vão gostar”, assegura Rivello.
Participaram da reunião, além do coordenador e do tesoureiro do CFM, Mauro Ribeiro, os médicos Ana Paula Freitas, Maria Camila Lunardi, Maithe Galhardo, Gustavo Pereira Fraga, Ian Ward Maia e Thiago Braga da Silva.
Câmara Técnica de Cirurgia de Mão debate proposta
de criação de área de atuação
A Câmara Técnica de Cirurgia de Mão reuniu-se na tarde desta quarta-feira (13) para debater um pedido para criação de uma área de atuação relacionada à especialidade. O parecer foi aprovado pelo colegiado e, com isso, a proposta será encaminhada para a Comissão Mista de Especialidades (CME), que vai analisar a criação da área de atuação, a ser votada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Nós, como Câmara Técnica, não temos o poder de criar ou não, uma área de atuação, mas o parecer está bem fundamentado e a Comissão Mista de Especialidades terá elementos e base científica para se posicionar”, elogiou o coordenador da Câmara Técnica, conselheiro federal Marcelo Reis. Durante a reunião, o colegiado também debateu a realização de um Fórum de Cirurgia de Mão, a ser realizado após o Fórum de Ortopedia.
Participaram da reunião: Marcelo Reis, Leopoldina Leite, Bruno Veronesi e Adriano Pinheiro.
Comissão do CFM recebe conselheira do Conselho Nacional
de Educação para debater o exame de qualificação
A Comissão de Elaboração do Projeto de prova de proficiência médica reuniu-se na tarde desta terça-feira (12) com a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ex-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes, para debater os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que criam o Exame de Qualificação para os médicos recém-formados.
No início da reunião, o coordenador da Comissão, conselheiro federal Diogo Sampaio, fez uma explanação sobre como outros países avaliam os recém-formados e ressaltou que a intenção do CFM não é avaliar escolas médicas, mas se o médico domina as habilidades mínimas e conhecimentos necessários para atender a população brasileira. “Também não queremos interferir nas atribuições do Ministério da Saúde ou da Educação. A nossa preocupação exclusiva é com a qualidade do médico que vai receber o CRM e atender a população”, ressaltou.
Diogo Sampaio também explicou que a maioria dos países desenvolvidos realiza exames para avaliar os médicos recém-formados, a exemplo dos exames aplicados nos Estados Unidos. “Quem não aplica exames, exige que o recém-formado faça uma residência, quando deve atender sob a supervisão de um profissional mais experiente”, explicou.
Elizabeth Guedes afirmou que o médico bem-formado é de interesse de toda a população, mas é preciso que haja um consenso entre as entidades médicas, o governo e o parlamento para que no futuro o exame de proficiência não seja questionado judicialmente. “Eu me comprometo a nos próximos dias ouvir representantes do Ministério da Saúde, da Educação e da iniciativa privada para falar sobre o que discutimos hoje”, afirmou.
O 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, agradeceu a deferência de Elizabeth Guedes em participar da reunião e afirmou que o CFM vai continuar trabalhando em busca de um consenso pela aprovação do exame de qualificação médica. “Quanto melhor for a formação do médico, mais a população brasileira terá acesso a uma saúde de qualidade”, ressaltou.
Participaram da reunião com Elizabeth Guedes, o 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes; o 3º vice-presidente, Jeancarlo Cavalcante; o coordenador da Comissão, Diogo Sampaio; os conselheiros federais Mauro Ribeiro, Antônio Neto, Alcindo Cerci Neto, Domingos Sávio, José Elêrton Secioso, Antonio Henrique Neto e os demais integrantes da Comissão, Fernando Tallo, Cláudia Schmeiske e Andrea Pedrosa.
CFM avança na elaboração de resolução sobre uso
da Inteligência Artificial na Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu mais um passo na regulamentação do uso da inteligência artificial na saúde. Nesta quarta-feira, dia 13 de agosto, integrantes da Comissão de Inteligência Artificial da autarquia se reuniram para debater e construir a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para o desenvolvimento, a utilização e a governança de soluções de IA aplicadas à medicina.
A norma em discussão definirá responsabilidades e parâmetros para o desenvolvimento, a auditoria, o monitoramento e o uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial no exercício da medicina e em atividades de saúde. O objetivo é garantir que essas ferramentas sejam aplicadas de forma segura, transparente, isonômica e ética, sempre em benefício dos pacientes, ao mesmo tempo em que incentivam a inovação e a eficiência dos serviços, com respeito aos direitos fundamentais.
Entre os princípios que deverão nortear a resolução, destacam-se o respeito à autonomia dos profissionais e das instituições médicas, além da possibilidade de desenvolvimento e implementação de soluções adaptadas aos diferentes contextos locais. A governança das ferramentas de IA em saúde também deverá assegurar transparência, auditoria e monitoramento contínuos.
Para o coordenador da comissão e 3º vice-presidente do CFM, conselheiro federal Jeancarlo Fernandes Cavalcante, a medida marca um avanço na atuação da autarquia diante das transformações tecnológicas.
“O CFM tem o compromisso de garantir que a aplicação da inteligência artificial na medicina ocorra de forma responsável, segura e alinhada aos valores éticos da profissão. Nossa resolução será fruto de um amplo debate com especialistas e da observação das melhores práticas internacionais”, afirmou.
O grupo conta com representantes de diferentes regiões do país e de entidades. A partir do próximo encontro, previsto para as próximas semanas, um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também passará a integrar a comissão.
Após a conclusão dos trabalhos pela Comissão, a proposta será encaminhada ao plenário do CFM para análise e, se aprovada, publicada ainda este ano.
Fonte: Portal CFM, em 13.08.2025.