Notícias Portal CFM, em 12.04.2024
Webinar do CFM vai debater os desafios da Medicina de Família e Comunidade
O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai debater na tarde do dia 10 de maio o I webinar da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade do CFM, o qual terá como tema central “Atualizações das Atividades da Medicina de Família e Comunidade no Brasil”. A transmissão será pelo YouTube e pelo Zoom. Podem participar médicos de todo o Brasil.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI. O certificado de participação será enviado apenas para quem estiver inscrito e assistir o evento pelo Zoom.
O coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade e 2º tesoureiro do CFM, Carlos Magno Dalapicola, enfatiza que esse especialista é muito importante para a saúde brasileira, especialmente nos locais longe dos grandes centros. “Como responsáveis por grupos familiares, esse médico consegue resolver ao maior parte dos problemas apresentados pelos pacientes sob sua responsabilidade, sejam crianças ou idosos. E, quando não conseguem, fazem o encaminhamento para especialistas. São muito importantes nas regiões longínquas do país e devem ter o devido reconhecimento”, avalia.
Programação – A primeira mesa redonda, às 15h, vai debater os “Desafios para a Implementação dos Cuidados Paliativos na Medicina de Família e Comunidade”, que terá como palestrantes o médico de família, paliativista e professor da PUC Paraná, Homero Luís de Aquino Palma. O outro palestrante é Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde coordena o Internato de Saúde Comunitária e é preceptor e supervisor do Programa de Residência de Medicina de família e Comunidade da UFC.
A mesa redonda seguinte, às 15h50, vai debater os “Dilemas Éticos para o Médico de Família e Comunidade”, que terá como palestrantes o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida e membro da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade, Hércules de Pinho, que vão abordar temas como o tempo da consulta, o números de pessoas vinculadas ao médico de Família e Comunidade, a segurança do médico e a carreira do especialista.
A última mesa redonda do webinar, prevista para começar às 16h30, vai debater o tema “Perspectivas da Medicina de Família e Comunidade na Atualidade” e terá como palestrantes o membro da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade e presidente da Associação de Médicos pelo Brasil (AMPB), Wilson Drumond e a presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família, Zeliete Linhares Leite Zambon.
Encontro de Corregedores aprova orientação aos CRM’s sobre publicação de penalidades
A Corregedoria do Conselho Federal de Medicina e Coordenação Jurídica do CFM encerraram nesta quinta-feira (11) o I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídicos do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). No segundo e último dia do evento, as atividades tiveram início com uma apresentação sobre parecer da Coordenadoria Jurídica do CFM a respeito das novas regras da publicidade médica (Resolução CFM nº2.336/23) e também contaram com a discussão de casos concretos em que decisões judiciais afetaram os processos administrativos em julgamento no CFM ou nos CRMs.
Os esclarecimentos sobre a Resolução da publicidade médica foram apresentados pelo 3º vice- presidente e relator da norma, Emmanuel Fortes. Entre os informes e esclarecimentos aos representantes das corregedorias e advogados dos CRMs, o corregedor do CFM, José Albertino Souza, destacou levantamento realizado pelo Conselho quanto ao número de processos julgados pela autarquia, nos últimos dois anos. Segundo ele, de 2022 até os dias atuais, foram analisados 7.700 processos, sendo apenas as penalidades mais gravosas questionadas na Justiça.
Publicações oficiais – Outro tema em debate no encontro tratou da publicação dessas decisões em Diário Oficial. Penalidades resultantes de decisões do CFM em grau de recurso são divulgadas pela própria autarquia federal, no Diário Oficial da União. Nesses casos, “não é necessária a publicação da decisão pelo CRM, o que gera um ônus desnecessário ao regional”, esclareceu o assessor jurídico do CFM, Turibio Pires de Campos. A orientação aos Conselhos será divulgada pela Coordenação Jurídica do CFM, por meio de um documento circular aos CRMs.
Corregedores e assessores jurídicos do CFM e CRMs debatem a melhoria do sistema judicante
A importância das corregedorias para o sistema CFM/CRMs foi enfatizada pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, durante a abertura do o I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídicos do CFM em 2024, realizado em Brasília nos dias 10 e 11. “O cargo de corregedor é o mais relevante dentro de uma diretoria, pois ele é o responsável pela principal função de um conselho profissional, que é a atividade judicante”, afirmou.
“É difícil julgar colegas, mas este é o nosso papel, pois temos de proteger os bons médicos. Já os maus profissionais, que ferem a ética médica, invariavelmente passam pela corregedoria”, alertou. Para Hiran Gallo, o Conselho que não exerce a sua atividade judicante à contento está em dívida com a sociedade. “Mas não temos este problema na nossa instituição. Sob a liderança do corregedor Albertino Souza, temos conseguido um saldo positivo entre os processos que entram e saem”, elogiou.
Programação – O Encontro reuniu corregedores e assessores de todo o país e teve o objetivo de alinhar ações que tornem mais ágil a atividade judicante no sistema de conselhos. Após a fala do presidente do CFM, técnicos da Coordenadoria de Informática do CFM apresentaram o “Panorama Nacional de Implantação do Processo Administrativo Eletrônico – PAe”.
O PAe, implantado no CFM em 2018 e que passou a ser utilizado pelos CRMs em 2022, informatiza todo o processo de tramitação dos julgamentos. Graças à implantação do PAe, houve uma redução na quantidade de papel utilizado pelos conselhos, os julgamentos ficaram mais rápidos e houve uma economia de recursos. Desde 2022, já foram instaladas 3.318 sindicâncias e 580 processos administrativos pelo PAe. Acesse a apresentação aqui.
A implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-Medicina) foi tema da segunda palestra do dia 10. Criado por técnicos do Tribunal Regional Federal de 4ª Região, o SEI permite a tramitação de todos os documentos de forma on-line e está sendo usado pelo CFM desde 2022. A implantação nos CRMs ocorreu de forma gradativa, mas a partir desde semana, o Sistema passará a ser utilizado por todos os regionais. A perspectiva é que em breve o SEI seja integrado ao PAe em breve. Acesse a apresentação aqui. O último ponto de debate neste dia foi a proposta de Resolução que incorpora a figura do delegado no PAe.
CFM torna público o resultado da seleção para a 14ª turma do Programa Doutoral em Bioética
O Conselho Federal de Medicina (CFM) torna público, nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2024, o resultado do processo seletivo para a formação da 14ª turma do Programa Doutoral em Bioética – um convênio firmado entre o CFM e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).
Os aprovados dentro do número de vagas serão contatados, via e-mail, pelo Setor de Relações Internacionais, Acreditação e Intercâmbio Técnico-Científico, com informações referentes ao processo de matrícula e às atividades do programa.
Fonte: Portal CFM, em 12.04.2024.