Notícias Portal CFM, em 05.05.2025
Programa Doutoral de Bioética CFM/Universidade do Porto anuncia resultado do Processo Seletivo da 15ª turma
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anuncia nesta segunda-feira (5) o resultado do processo seletivo para a formação da 14ª turma do Programa Doutoral em Bioética. A iniciativa é realizada através do convênio firmado entre o CFM e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
90% dos médicos aprovam o Exame Nacional de Proficiência em Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou uma pesquisa sobre a percepção dos médicos brasileiros sobre a implementação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, concluída esta semana, que revela apoio expressivo à criação da prova. Dos 44.933 médicos, 90% manifestaram-se a favor da implementação de um exame obrigatório de proficiência como requisito para o exercício da profissão de medicina no Brasil. Apenas 7% se posicionaram contra e 3% se mostraram neutros. O estado de maior aprovação para o exame é o Piauí, com 95% desenvolvido, e o de menor aprovação é o Rio de Janeiro, com 84% de aprovação.
A pesquisa foi iniciada em dezembro de 2024, mesmo mês em que a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 2294/24, que cria o exame. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto está agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Dr. Caso seja aprovado na próxima semana no CAS, será encaminhado à Câmara Federal, pois é terminativo.
O estudo do CFM foi estruturado em quatro blocos, com 12 perguntas, abrangendo a opinião geral dos médicos sobre o exame, seus impactos na qualidade do ensino e da prática médica, a abrangência da aplicação e aspectos relacionados ao formato e frequência da avaliação. O levantamento levou em consideração variáveis demográficas como faixa etária, localização geográfica e especialização, sendo respeitada a proporcionalidade do estado médico por estado para resposta da pesquisa. O questionário foi enviado por e-mail para todos os médicos.
“A pesquisa foi necessária para o CFM nortear suas ações junto ao Congresso Nacional, respeitando a opinião expressa pela maioria dos médicos brasileiros. Para 82%, a introdução de um exame de proficiência em medicina pode melhorar a qualidade do ensino médico no Brasil. Já 81% dos médicos concordam que a aplicação da prova também pode melhorar a qualidade do trabalho médico. Os números são expressivos e demonstram um posicionamento firme da categoria médica”, afirma José Hiran Gallo, presidente do CFM.
Além disso, os médicos responderam acreditar que o exame ajuda a identificar fragilidades no currículo acadêmico e na infraestrutura das escolas médicas. Para 88% deles, isso acontece. "Até meados do ano passado, quase 80% dos 250 municípios que sediavam escolas médicas no País apresentavam déficits em parâmetros considerados essenciais para o funcionamento desses cursos. As lacunas incluem números insuficientes de leitos de internação, de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de hospitais de ensino", alerta Hiran Gallo.
Quando questionados se a criação de um exame de proficiência em medicina pode aumentar a confiança dos pacientes nos médicos, a maioria (78%) também encontrou. Ainda assim, 80% dos participantes do estudo concordam com a ideia de que os resultados do exame devem ser usados como forma de avaliação de desempenho dos estudantes.
Em outra frente, 84% entendem que o exame de proficiência em medicina deve incluir avaliações práticas e teóricas. Há uma divisão significativa apenas quando se trata da aplicação da prova: 42% avaliam que a prova deve ser aplicada ao longo do curso e 51%, ao fim do curso.
Com visão de 82%, o exame também deve ser obrigatório para médicos concluintes que iniciam cursos após a entrada em vigor da lei federal que estabelece a aprovação nesta prova como requisito para exercer a profissão no Brasil, o que é contemplado no projeto de lei do Senado Federal.
Médicos formados no exterior – Uma pergunta que obteve o maior percentual da pesquisa está relacionada à aplicação do exame de proficiência em medicina também para os médicos formados no exterior e que desejam atuar no Brasil.
Para 92% dos médicos brasileiros que participaram do questionário, quem vem de fora tem de fazer a avaliação obrigatoriamente. Só 5% discordam e 3% permaneceram neutros. O Projeto de Lei que tramita no Senado Federal contempla essa possibilidade.
Para o presidente do CFM, as respostas dos médicos brasileiros refletem uma percepção ampla de que o exame vai melhorar a qualidade da formação dos estudantes de medicina e do atendimento oferecido à população. Hiran Gallo avalia que a criação da prova é um instrumento necessário, já adotado em bolsas de países e fundamental para certificar as condições mínimas para o desempenho profissional.
"A prova avaliará competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão. Assim, contribuirá para a qualidade do atendimento médico e para a segurança dos pacientes no País, especialmente aqueles que dependem de um serviço público eficiente, ou seja, os mais vulneráveis e necessários", afirma o presidente do CFM.
Maior apoio no Nordeste – O apoio à implementação de um exame obrigatório de proficiência como requisito para o exercício da profissão de medicina no Brasil é maior no Nordeste: 93% dos médicos da região são desenvolvidos à criação da, com os maiores percentuais no Piauí (95%) seguidos do Maranhão (94%), os estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte apresentam 93% cada; Pernambuco (92%); Alagoas (89%); Sergipe (88%).
No Norte, o apoio é de 89%, com maior aprovação pelo estado do Amapá (93%), seguido de Amazonas (92%), Roraima (91%), Tocantins (90%), Rondônia (89%), Acre (88%), Pará (85%).
No Sudeste, a média de aprovação é de 89%, porém, o estado do Rio de Janeiro registra a menor aprovação nacional (84%). São Paulo e Minas Gerais aparecem com 90% e o Espírito Santo com 91%.
No Sul, o percentual favorável é promovido menor (88%), sendo Rio Grande do Sul (85%), Santa Catarina (88%) e Paraná (90%).
Já no Centro-Oeste, observa-se alta aprovação (91%), com Goiás registrando os maiores índices de apoio (94%), seguidos de Mato Grosso (92%), Mato Grosso do Sul (91%), Distrito Federal (89%).
Na análise por faixa etária, observa-se que os médicos mais jovens, com até 45 anos, tendem a ser mais desenvolvidos à criação do exame, com mais de 90% de aprovação. A partir da faixa de 46 a 55 anos, há uma redução no apoio, porém ainda assim mantendo alta aprovação (88%). Na faixa de 56 a 65 anos, o percentual favorável cai para 84%. Médicos acima de 66 anos retornam os índices mais próximos do geral, com 88% a 90% de aprovação.
O Projeto de lei – O PL nº 2294/24 prevê a aprovação do médico no exame como condição para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e estabelece que as provas serão oferecidas, no mínimo, duas vezes ao ano em todas as unidades da Federação do País, sendo a regulamentação e a coordenação realizadas pelo CFM.
Ao CFM competirá a regulamentação e a cooperação nacional do exame, enquanto os CRMs serão responsáveis pela aplicação das provas em suas respectivas jurisdições. Os resultados deverão ser comunicados aos ministérios da Educação e da Saúde pelo CFM, sendo vedada a divulgação nominal das pessoas, salvo aos próprios participantes interessados. Serão dispensados do exame os médicos já inscritos no CRM e os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da nova Lei.
Fonte: Portal CFM, em 05.05.2025.