Notícias Portal CFM, em 01.04.2025
CFM e deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) debatem importância de atuação conjunta em defesa da saúde
A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) fez, nesta terça-feira (01), uma visita institucional ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, também de Rondônia, destacou a importância da atuação conjunta em defesa da saúde da população.
“O ato médico tem sido invadido ininterruptamente e a maior prejudicada é a população, que fica exposta aos cuidados de pessoas sem qualificação”, pontuou Hiran Gallo.
Os diretores Emmanuel Fortes, Estevam Rivello, Carlos Magno e Francisco Cardoso participaram da reunião, debatendo os gargalos regionais da saúde, bem como os avanços, atrelados à importância atuação do Poder Legislativo nessa área.
A deputada Silvia Cristina reforçou sua preocupação e atuação atenta à população, especialmente no que tange à saúde e aos cuidados médicos
CFM realiza seminário virtual de inteligência artificial sobre regulação e algoritmo na medicina
Diante do avanço da inteligência artificial na medicina, o Conselho Federal de Medicina (CFM), que recentemente criou um departamento específico para tratar o tema, realizará na próxima quinta-feira (3) o I Seminário Virtual de Inteligência Artificial: Regulação e Algoritmo na Medicina. Vários especialistas no assunto participarão do evento.
“O CFM tem se dedicado a aprofundar os estudos e debates sobre o uso da IA na medicina e trabalha, neste momento, para organizar diretrizes e avaliar os impactos éticos, técnicos e legais das novas tecnologias na prática médica. Todos os médicos do Brasil poderão participar dos debates como forma de acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas, assegurando que a modernização da medicina caminhe lado a lado com a ética e o cuidado humanizado. Esperamos que, em breve, o desdobramento de todas essas discussões venha em formato de resolução”, explica o 3º vice-presidente da Autarquia e coordenador do Departamento de Inteligência Artificial do CFM, Jeancarlo Cavalcante.
O objetivo da publicação de uma Resolução será garantir que o uso da inteligência artificial ocorra de forma ética, responsável e em benefício da segurança dos pacientes e da autonomia médica. “Estamos analisando os avanços tecnológicos e buscando definir parâmetros que preservem a relação médico-paciente, além de promover uma integração segura dessas ferramentas na assistência à saúde. Estamos atentos à segurança da população”, destacou o conselheiro.
Cavalcante ressalta que o CFM entende que o avanço da tecnologia é bem-vindo, desde que respeite os princípios éticos da medicina e esteja alinhado com a segurança e a qualidade do atendimento prestado à população. “O gestor deve ser aquele que age para que a inteligência artificial possa ter um perfeito funcionamento”, diz o conselheiro.
Ele avalia que, a partir de agora, a IA vai poder produzir também laudos de exames e realizar interações preditivas, ou seja, predizer a possibilidade de o paciente ter alta ou de adoecer. “Poderá ainda realizar a leitura de exames, sejam radiológicos ou laboratoriais, avanços que devem levar a uma dinâmica diferente na assistência à saúde”, afirma o diretor do CFM.
O Departamento de Inteligência Artificial do CFM conta com a colaboração de médicos especialistas, profissionais de tecnologia e representantes de entidades parceiras, que discutem temas como regulamentação de sistemas baseados em IA, protocolos de uso e letramento dos profissionais de saúde para lidar com essas inovações.
PROGRAMAÇÃO DO I SEMINÁRIO VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO CFM: REGULAÇÃO E ALGORITMO NA MEDICINA
Dia 3 de abril – Virtual
15h30 – Abertura
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – 1º Vice-Presidente do CFM
Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Coordenador da Comissão de Inteligência Artificial
15h45 – Palestra: Desafios da Regulação da Inteligência Artificial no Brasil
Secretário: Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro – membro da Comissão de Inteligência Artificial
Palestrante: Carlos Eduardo Domene – Professor Livre-Docente da Faculdade de Medicina da USP.
16h15 – Palestra: Regulação da Inteligência Artificial nos EUA.
Secretário: Rosylane da Merces Rocha– 2ª Vice-presidente do CFM
Palestrante: Humayun Chaudhry – Presidente e CEO da Federation of State Medical Boards (FSMB).
16h45 – Palestra: Regulação da Inteligência Artificial na Europa.
Secretário: Fábio Ferreira Cunha – membro da Comissão de Inteligência Artificial
Palestrante: Cátia Sousa Pinto – médica de saúde pública e perita de assuntos Saúde Digital Global (PT).
17h15 – Debates
Moderadores: Jeancarlo Fernandes Cavalcante– Vice-presidente do CFM
Chao Lung Wen – membro da Comissão de Inteligência Artificial
17h30 – Encerramento
Encontro Nacional de Corregedores discute mudanças no CPEP
A implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), a atuação do delegado regional na atividade judicante e os casos de sobrestamento de Processos Éticos Profissionais (PEPs) são alguns dos assuntos que serão debatidos nesta terça-feira (1º) no I Encontro Nacional de Corregedores e Assessores Jurídicos do CFM e dos CRMs. O evento acontece até esta quarta-feira (2), na sede do CFM, em Brasília.
Acesse a programação AQUI.
Após a abertura, com a apresentação dos corregedores, será apresentado um panorama de implantação do PAE nos CRMS. Na sequência, o encontro debaterá a Resolução CFM nº 2424/2025, que altera o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) e define a atuação do delegado regional na atividade judicante.
Outro assunto a ser debatido será o sobrestamento de PEPs em tramitação nos CRMS nos casos de mais de três cassações. Ainda durante esta terça-feira, serão debatidos assuntos que tem gerado dúvidas entre as corregedorias dos CRMs, como a anulação de processos e o tempo entre o envio do processo julgado no CFM e o período de publicação da penalidade no CRM.
Na quarta-feira (2), será apresentado um Relatório de Atividades Judicantes do CFM em 2024 e debatida a Decisão normativa do TCU – nº 216/2025, que estabelece normas complementares para elaboração da prestação de contas das Unidades Prestadoras de contas (UPC) do segmento dos Conselhos de Fiscalização Profissional (CFP).
Fonte: Portal CFM, em 01.04.2025.