Notícias Instituto Ética Saúde, em 16.11.2023
Programa de Acreditação da ANS e reformulação do QualIES são destaques da reunião do Conselho Consultivo do IES
Iniciativa que avalia o nível de maturidade de programas de integridade será adequada às melhores práticas de certificação contemporânea e vai ter eixo de educação
A 28ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde aconteceu na sede da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI) e de maneira remota, no dia 8 de novembro. Participaram os integrantes dos Conselhos de Administração e de Ética, representantes das entidades ABIIS, AMB, AUDIF, ABIMO, ABIMED, ABRAIDI, CBDL, FEHOESP, Grupo FARMABRASIL, a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ana Paula Cavalcante, e a coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadora da ANS, Rosana Neves.
O diretor de Relações Institucionais do IES, Carlos Eduardo Gouvêa, apresentou as atividades recentes, com destaque para a participação do Instituto no Fórum de Ética Empresarial da APEC – Cooperação Econômica Ásia–Pacífico e na 13ª Reunião da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial, ambos nos Estados Unidos, em setembro. O diretor citou alguns projetos em andamento, como a Frente de Introdução à Ética e Integridade do Profissional da Saúde; e as pesquisas Índice de Percepção da Corrupção na Saúde e Custo do Oportunismo na Saúde. “Alguns desses projetos demandam um alto investimento financeiro, por isso, criamos o Projeto Saúde Sustentável Brasil, para captação de recursos”, explicou Gouvêa.
Também foi destaque do encontro o Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e IES, assinado em 17 de outubro. “Estamos em processo de renovação dos acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, complementou o diretor de Relações Institucionais.
As convidadas da ANS para a reunião fizeram uma apresentação sobre o Programa de Avaliação e Acreditação das Operadoras de Saúde, criado em 2011. “É uma iniciativa de adesão voluntária, que em 2023 atingiu 26,96% das operadoras acreditadas”, contou Ana Paula Cavalcante. Segundo ela, são três níveis de acreditação, que envolvem avaliação da gestão organizacional, gestão da rede prestadora do serviço de saúde, gestão em saúde e experiência do beneficiário. “O método de avaliação tem um caráter educativo, estimulando a melhoria contínua, sem finalidade fiscalizatória”, acrescentou a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Os itens do programa diretamente relacionados à integridade foram destacados pela coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação e Acreditação de Operadora da Agência. “Analisamos se a operadora possui Política/Diretrizes ou um Programa de Integridade formalmente estabelecido e documentado; e se ele é parte integrante da rotina da Operadora e atua de maneira integrada com outras áreas correlacionadas, tais como recursos humanos, departamento jurídico, auditoria interna, departamento contábil e financeiro”. Rosana Neves fez questão de frisar que “o desempenho das operadoras é superior ao das não acreditadas”.
QualIES
O programa de avaliação do nível de maturidade de Sistemas de Integridade do Instituto Ética Saúde será reformulado e as mudanças foram apresentadas pelo assessor jurídico do IES. “O objetivo é adequá-lo às melhores práticas de certificação contemporâneas e viabilizar parcerias estratégicas para ampliação da iniciativa; além de revisar a Instrução Normativa nº 2. No eixo educativo, vamos realizar capacitações em dois níveis: assessoria de empresas que queiram a certificação e avaliadores de candidatas ao selo QualIES”, explicou Giovani Saavedra. Todo o programa passará por um processo de digitalização para democratizar o acesso e será criado um modo de governança, com comitê técnico, secretaria, suporte técnico e parceria academia.
“O QualIES pode ser um atalho para o Selo Pró-Ética, da Controladoria Geral da União (CGU). E no caso da ANS, pode agregar na parte de integridade, seja como módulo específico ou de forma isolada. Ele pode servir como uma pontuação adicional, para obtenção da acreditação da Agência”, sugeriu Carlos Eduardo Gouvêa.
No encerramento da reunião, o presidente do Instituto fez um chamamento para 2024. “É cada vez mais evidente que temos alguns dilemas de sustentabilidade na cadeia. Para melhorarmos, precisamos ganhar eficiência e essa eficiência só virá com a construção da confiança. Meu convite é para mantermos o engajamento, no ano que vem. Participem dos diálogos, vamos propor a mudança de comportamento e, se possível, envolvam os associados de vocês”, concluiu Eduardo Winston Silva.
Instituto Ética Saúde vai integrar a Frente Parlamentar Mista da Saúde
Diretoria do IES firma diversos compromissos e participa de eventos em Brasília
Os diretores executivo e de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Filipe Venturini Signorelli e Carlos Eduardo Gouvêa, respectivamente, cumpriram agenda em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro, para firmar compromissos e participar de eventos.
O primeiro foi o Seminário “Chamamento Público e Qualificação das OSS para o Fortalecimento do SUS”, promovido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento foi destinado para gestores, servidores públicos da saúde e órgãos de controle e auditoria. Eles debateram soluções para a sustentabilidade e o fortalecimento da rede pública de saúde no Brasil, por meio da qualificação das Organizações Sociais de Saúde.
As reuniões no TCU e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram para tratar da atualização e renovação dos acordos de cooperação com os dois órgãos.
Filipe Venturini Signorelli participou de visita técnica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “Discutimos os avanços da proposta de inclusão da ética e integridade nas matrizes curriculares na formação do profissional da saúde”, afirmou. O diretor executivo se reuniu em seguida com o Conselho Federal de Farmácia, para propor ações conjuntas e autorregulação.
Em encontro com o Instituto Cuida Brasil, focado no segmento Farma, convidou o Instituto Ética Saúde para compor o seu Conselho Consultivo, bem como para integrar a Frente Parlamentar Mista da Saúde. “Teremos a oportunidade do debate e de buscar a sustentabilidade do setor, através de políticas públicas adequadas. Seremos a voz de todos os segmentos da saúde que integram o Conselho Consultivo do IES”, afirma Carlos Eduardo Gouvêa. A Frente Parlamentar terá diversas comissões, que vão desde o fortalecimento do SUS, assistência farmacêutica, programa nacional de imunização, novas tecnologias, saúde suplementar, serviços em saúde, reforma tributária, saúde mental, pesquisa e inovação, saúde das mulheres, doenças prevalentes e doenças raras, entre outras.
“Com o Cuida Brasil – que é um espaço institucional voltado à interlocução e à colaboração dos variados atores ligados ao setor farmacêutico, e trabalha para garantir a multissetorialidade e integração interinstitucional para articulação com o poder público e a sociedade – o IES pretende firmar uma parceria, que pode ser um acordo de cooperação ou outra modalidade, benéfica para todos os envolvidos e seus objetivos de integridade”, conclui Filipe Venturini Signorelli.
A ética no ambiente cirúrgico foi destaque do Congresso da SOBECC
Evento teve presença de representantes do Instituto Ética Saúde, que reforçaram a importância do profissional de enfermagem na depuração setor saúde
O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Eduardo Winston Silva, participou da cerimônia de abertura do 1º International Congress of Perioperative Nursing e 16º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Centro Cirúrgico, Recuperação Pós-anestésica e Centro de Material e Esterilização, que aconteceu em São Paulo, entre os dias 7 e 10 de novembro, e reforçou que a sustentabilidade da saúde no Brasil depende de um trabalho conjunto de todos os players.
“A canoa está fazendo água. Temos desafios enormes. E não adianta olhar e pensar que o furo é do outro lado porque vai afetar a todos. Está cada vez mais difícil equacionar a conta para entregar tudo que podemos em saúde. Para melhorarmos, precisamos ganhar eficiência, e essa eficiência só virá com a construção da confiança”, afirmou, destacando a parceria do IES com a Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização (SOBECC).
Um dos painéis abordou o tema ética no bloco cirúrgico, com a presença do diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli, e do enfermeiro e professor convidado na Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein nos cursos pós-graduação em enfermagem em centro cirúrgico e SCIH, Vinicius Bezerra. Eles falaram sobre conduta ética, caminhos para tornar públicas atitudes ilícitas e as consequências individuais e gerais, para os próprios profissionais e para os pacientes. “A ética pode ser percebida naquilo que não excede o campo vivencial confortável do outro, seja no profissional ou pessoal. O compliance, os códigos de conduta, as leis, normas reguladoras e afins são ferramentas importantes, mas a ética não está na ferramenta e sim em quem as usa”, declarou o representante do IES.
A presença de ‘terceiros estranhos’, no bloco cirúrgico, no momento do procedimento, com cunho estritamente comercial, também foi discutida, assim como a necessidade de regulamentação detalhada da profissão do instrumentador cirúrgico. O público presente afirmou que há uma prática reiterada deste ser o próprio representante da empresa, induzindo a utilização de materiais referentes a marcas específicas.
Filipe Venturini Signorelli destacou que os profissionais de enfermagem podem e devem delatar tais práticas, por meio de ferramentas internas e externas. “O Canal de Denúncias do IES está à disposição, o relato é confidencial. É fundamental também que o diálogo entre vocês e outros segmentos da saúde, como o Grupo de Trabalho Voluntário do IES, em que tais questões podem ser discutidas com segurança e ser dado o holofote necessário a importância destas questões”, finalizou.
Fonte: Instituto Ética Saúde, em 16.11.2023.