Migrar não é o mesmo que aderir à Funpresp: entenda a diferença
Se você fez a migração, mas ainda não aderiu, está deixando de aproveitar benefícios importantes para garantir uma aposentadoria mais segura
Nos últimos anos, muitos servidores públicos optaram por migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Essa migração trouxe mudanças importantes na forma como a aposentadoria será calculada. No entanto, um ponto fundamental precisa ser entendido: migrar para o RPC não significa, automaticamente, aderir à Funpresp.
Se você optou pela migração de regime em uma das quatro janelas de abertura, mas ainda não aderiu à previdência complementar, está deixando de aproveitar benefícios importantes para garantir uma aposentadoria mais segura. Vamos explicar as diferenças para que você entenda sua situação e possa tomar a melhor decisão.
O que significa migrar para o RPC?
A migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) é uma opção oferecida aos servidores públicos que ingressaram na administração pública federal antes de 04-02-2013 (no caso do Executivo) e 07-05-2013 (no caso do Legislativo). Ao optar pela migração, o servidor passa a ter algumas mudanças nas aposentadorias e pensão a serem concedidas pela União, como:
- Limitação ao teto do RGPS: as aposentadorias e pensão passam a ser limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2025 é de R$ 8.157,41.
- Benefício Especial: para compensar a mudança, o servidor que contribuiu para o RPPS sobre uma base acima do teto do RGPS, passa a ter direito de receber um benefício adicional pago pela União, chamado Benefício Especial. Esse valor é calculado com base no valor e no tempo de contribuição ao RPPS até a migração.
- Previdência Complementar (opcional): o servidor pode complementar sua aposentadoria por meio da Funpresp, mas essa adesão não ocorre automaticamente. Se ele recebe remuneração acima do teto do RGPS, terá direito de receber a contrapartida da União.
O que significa aderir à Funpresp?
A adesão à Funpresp é uma decisão independente da migração. Ou seja, mesmo que o servidor tenha migrado para o RPC, ele precisa formalizar sua inscrição na Funpresp para começar a contribuir para a previdência complementar.
Se um servidor migrou, mas não aderiu à Funpresp, sua aposentadoria será composta apenas pelo Benefício Especial e um valor limitado ao teto do RGPS, ambos concedidos pela União. Já os servidores que fazem a adesão à Funpresp têm a chance de formar uma reserva financeira individual adicional, garantindo uma aposentadoria mais robusta.
Por que aderir à Funpresp?
A previdência complementar da Funpresp oferece benefícios que podem fazer a diferença na sua aposentadoria:
- Contrapartida da União: Para o servidor que tem remuneração acima do teto do RGPS, a cada real que ele contribui, o seu patrocinador (órgão de vinculação) deposita o mesmo valor, dobrando o montante acumulado.
- Benefícios fiscais: As contribuições para a Funpresp são deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, gerando economia para o servidor.
- Mais segurança financeira: Além do teto do RGPS e do Benefício Especial, o servidor contará com uma renda extra na aposentadoria, construída ao longo do tempo.
- Conta individual: Sua reserva é registrada em uma conta individual vinculada ao seu CPF, permitindo o acompanhamento da evolução do saldo ao longo dos anos.
- Sem finalidade lucrativa: a Fundação não tem finalidade lucrativa, sendo fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e órgãos patrocinadores, garantindo transparência na gestão.
- Produtos exclusivos: além da previdência complementar, oferece empréstimo consignado com uma das taxas mais baixas do mercado, cashback e acesso a planos de saúde e odontológicos por meio de instituição parceira, entre outros produtos.
- Gerida por servidores: Conselheiros e diretores são servidores públicos e participantes dos planos, garantindo decisões alinhadas aos interesses dos beneficiários.
Como saber se você já é participante da Funpresp?
Se você fez a migração, mas não sabe se já aderiu à Funpresp, você pode conferir o contracheque para identificar eventuais descontos referentes à previdência complementar ou procurar o setor de Recursos Humanos do órgão onde trabalha para obter essa informação.
Você pode ainda entrar em contato com a nossa Central de Atendimento, por meio dos canais abaixo. Estamos prontos para te atender.
- 0800 282 6794 (de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30)
- E-mail: faleconosco@funpresp.com.br
- WhatsApp: (61) 98501-7749 (de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30)
Encontro com a Unacon Sindical
A Funpresp realizou encontro institucional com a Unacon Sindical, nesta quarta-feira (26/03), em Brasília (DF).
Segundo o diretor-presidente da Fundação, Cícero Dias, as entidades representativas são extremamente importantes no contato com os participantes da Funpresp, e o encontro serviu como uma prestação de contas da fundação.
“Temos feitos essas aproximações para levar informações relevantes, tirar dúvidas e ouvir sugestões e críticas das entidades”, destacou Cícero no encontro com Rudinei Marques, presidente da Unacon Sindical. A gerente comercial da Funpresp, Sandi Gutierrez, participou da reunião.
No encontro, Cícero destacou a ação Funpresp Mulher+, a mentoria de atendimento financeiro e previdenciário exclusivo para as participantes. A iniciativa realizada durante este mês de março tem como objetivo auxiliar mulheres no planejamento de suas finanças, promovendo maior segurança e autonomia na gestão do futuro previdenciário.
Fonte: Funpresp, em 26.03.2025.